2020

Dispensa de Licitação Nº 01/2020
Objeto: Estimativa de despesa com fornecimento de energia elétrica para o Campus Irati no exercício de 2020
Nº do processo SEI: 23409.000012/2015-31
Fundamento legal: Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93
Justificativa: Art 24 inciso XXII da Lei nº 8.666/93 – na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Data do reconhecimento: 07/01/2020
Responsável pelo reconhecimento: Sílvia Letícia Trevisan
Cargo: Diretora-Geral Substituta
Valor total da compra: R$ 95.507,00
Fornecedor: Copel Distribuição S.A.
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Dispensa de Licitação Nº 02/2020
Objeto: Contratação de seguro auto para o veículo VW Gol da frota própria do IFPR em uso pelo Campus Irati
Nº do processo SEI: 23411.000617/2020-41
Fundamento legal: Art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93
Justificativa: Em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público e diante da necessidade de zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade, buscou-se atender à recomendação de contratar seguros para a cobertura e proteção dos bens da Administração Pública
Data do reconhecimento: 27/01/2020
Responsável pelo reconhecimento: Ana Cláudia Radis
Cargo: Diretora-Geral
Valor total da aquisição: R$ 898,33
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais – CNPJ 61.198.164/0001-60
Corretora: Madalozzo Corretora de Seguros S/C Ltda – CNPJ 80.229.941/0001-30
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Dispensa de Licitação Nº 03/2020
Objeto: Contratação de seguro predial para as instalações do IFPR Campus Irati
Nº do processo SEI: 23411.002046/2020-89
Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
Justificativa:Em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público e diante da necessidade de zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade, buscou-se atender à recomendação de contratar seguros para a cobertura e proteção dos bens da Administração Pública.
Data do reconhecimento: 20/03/2020
Responsável pelo reconhecimento:Ana Cláudia Radis
Cargo:Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas
Valor total da aquisição: R$ 5.001,00
Contratada:Gente Seguradora S/A – CNPJ: 90.180.605/0001-02
Corretora: Clickseg Corretora de Seguros – CNPJ: 17.715.413/0001-55

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Dispensa de Licitação Nº: 04/2020
Objeto: Contratação de serviço de emissão, renovação e validação de Certificado Digital, tipo A3, pessoa física (e-CPF), padrão ICP Brasil. Validade de 3 (três) anos
Nº do processo SEI: 23411.007291/2020-82
Fundamento legal: Art. 24º, inciso II da Lei 8.666/93
Justificativa: Necessidade de assegurar a realização das atividades administrativas que dependem de sistemas governamentais que exigem certificação digital para sua execução, como: operação de pregões eletrônicos; autorização e aprovação de despesas de viagens, liquidação e pagamento de diárias, dentre outros
Data do reconhecimento: 24/06/2020
Responsável pelo reconhecimento: Ana Cláudia Radis
Cargo: Ordenadora de Despesas
Valor total da aquisição: R$ 599,70
Contratada: L R COUTINHO SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.860.421/0001-58

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Dispensa de Licitação Nº: 05/2020
Objeto: Serviço de adequação elétrica para finalização da instalação dos aparelhos de ar-condicionado, com aplicação de materiais – IFPR Campus Irati – Blocos A e B.
Nº do processo SEI: 23411.008114/2020-13
Fundamento legal: Art. 24º, inciso II da Lei 8.666/93
Justificativa: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de adequação elétrica e de infraestrutura, sendo este a instalação de tubulação, fiação e disjuntores de proteção para alimentar 8 aparelhos de ar condicionado, recém adquiridos e já instalados em salas de aula e laboratórios, nos Blocos A e B do campus Irati. A contratação compreendeu a mão de obra especializada e a aplicação de materiais.
Data do reconhecimento: 07/07/2020
Responsável pelo reconhecimento: Cleverson Sebastião dos Anjos
Cargo: Ordenador de Despesas Substituto
Valor total da aquisição: R$ 5.300,00
Contratada: CLIMADEK COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME – CNPJ: 17.243.484/0001-00

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Dispensa de Licitação Nº: 06/2020
Objeto: Aquisição de kits de alimentos não perecíveis (itens de mercado) destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência dessa contratação.
Nº do processo SEI: 23411.010493/2020-10
Fundamento legal: Art. 24º, inciso II da Lei 8.666/93
Justificativa: Essa aquisição se justifica pela necessidade de execução dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, repassados ao IFPR Campus Irati para destinação aos seus alunos regularmente matriculados. A alimentação é um direito social estabelecido no Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira, dessa forma, o poder público deve adotar as políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional de seus alunos.
Data do reconhecimento: 06/11/2020
Responsável pelo reconhecimento: Ana Cláudia Radis
Cargo: Ordenadora de Despesas
Valor total da aquisição: R$ 25.701,48
Contratada: COMERCIAL D MARE LTDA (Mariano Atacadista) CNPJ: 15.277603/0001-02

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Dispensa de Licitação Nº: 07/2020
Objeto: Aquisição de bancos de praça com encosto vazado, fabricados em concreto, modelo K, que serão instalados nas dependências do campus Irati do Instituto Federal do Paraná.
Nº do processo SEI: 23411.011475/2020-47
Fundamento legal: Art. 24º, inciso II da Lei 8.666/93
Justificativa: Prover aos estudantes aparato para que as atividades elaboradas pelos docentes nesses espaços sejam desenvolvidas com maior comodidade e conforto. Os servidores federais que atuam no IFPR Campus Irati também farão uso dos equipamentos, pois muitos permanecem nas dependências da instituição durante períodos de intervalo para almoço e descanso.
Data do reconhecimento: 05/10/2020
Responsável pelo reconhecimento: Ana Cláudia Radis
Cargo: Ordenadora de Despesas
Valor total da aquisição: R$ 9.750,00
Contratada: MARCO ANTÔNIO TASCA FERREIRA ME – CNPJ: 60.771.177/0001-13

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Dispensa de Licitação Nº: 08/2020
Objeto: Aquisição de totem personalizado para álcool em gel com acionamento por pedal, que serão dispostos nas dependências do campus Irati do Instituto Federal do Paraná.
Nº do processo SEI: 23411.012470/2020-31
Fundamento legal: Art. 24º, inciso II da Lei 8.666/93
Justificativa: No intuito de prevenir, combater e minimizar o contágio da comunidade acadêmica pelo COVID-19 no retorno futuro às atividades normais do Campus Irati, faz-se necessária a aquisição de totens dispenser para álcool em gel para alocação nas áreas de uso comum do campus.
Data do reconhecimento: 05/11/2020
Responsável pelo reconhecimento: Ana Cláudia Radis
Cargo: Ordenadora de Despesas
Valor total da aquisição: R$ 2.700,00
Contratada: LONDRIART IMPRESSÕES DIGITAIS E DISPLAYS LTDA – CNPJ: 30.066.975/0001-83

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Dispensa de Licitação Nº: 09/2020
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Nº do processo SEI: 23411.006802/2020-49
Fundamento legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1°
Justificativa: A contratação se justifica pela necessidade de execução dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, repassados ao IFPR Campus Irati para destinação aos seus alunos da educação básica regularmente matriculados. A alimentação é um direito social estabelecido no Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira, dessa forma, o poder público deve adotar as políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional de seus alunos.
Data do reconhecimento: 18/11/2020
Responsável pelo reconhecimento: Ana Cláudia Radis
Cargo: Ordenadora de Despesas
Valor total da aquisição: R$ 18.910,08
Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Ivaí – COODESAFI; CNPJ: 12.301.773/0001-97.

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Dispensa de Licitação Nº 10/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, controle de pombos, limpeza e desinfecção de caixas d’água e limpeza de reservatório de água para combate a incêndio, incluindo o fornecimento de produtos químicos e defensivos, utensílios, máquinas e equipamentos, bem como mão de obra qualificada, EPIs e material de consumo adequado, ao IFPR Campus Irati para o ano de 2020
Nº do processo SEI: 23411.013736/2020-63
Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
Justificativa: Justifica-se a contratação pela necessidade de assegurar a manutenção das condições sanitárias das edificações do campus com vistas ao pleno funcionamento da unidade e à segurança da saúde da comunidade acadêmica.
Data do reconhecimento: 23/11/2020
Responsável pelo reconhecimento: Ana Cláudia Radis
Cargo: Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas
Valor total da aquisição: R$ 5.560,00
Contratada: EXCLUSIVA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA – CNPJ 00.298.494/0001-32