Novos conselheiros são empossados em reunião do Consup

O Conselho Superior (Consup) do IFPR realizou na tarde desta terça-feira (25), na reitoria, a primeira reunião ordinária do ano de 2014. O encontro iniciou com a homologação da recomposição do Consup, com a posse dos novos membros eleitos no dia 14 de março: os estudantes Suellen de Souza, do Câmpus Curitiba, Alisson Rewel de Bonfim, do Câmpus Irati e Ellyson Boeing Schmitz, do Câmpus Ivaiporã. Os pró-reitores Neide Alves e Ezequiel Westphal e os diretores gerais João Cláudio Bittencourt Madureira, Edilomar Leonardt e Gustavo Vilani Serra, indicados por seus pares na última reunião do Colégio de Dirigentes do IFPR, também foram empossados. O servidor técnico-administrativo Sérgio de Assis Almeida, do Câmpus Londrina, eleito primeiro suplente dos representantes técnicos-administrativos, também foi empossado, participando da reunião em substituição do conselheiro Amarildo Magalhães, do Câmpus Paranavaí. Esta foi a primeira vez que a reunião foi transmitida ao vivo por meio do site do IFPR.

Na ordem do dia, estavam em pauta a apreciação das resoluções Ad Referendum nº 01 de 29 de janeiro de 2014, que revoga a Resolução nº 132/2010 do Consup, e nº 02 de 10 de março de 2014, que altera o Anexo I do Estatuto do Instituto Federal do Paraná; a Reavaliação da proposta de Reconhecimento de Saberes e Competências, já aprovada na última seção ordinária do Consup, em dezembro de 2013; a apreciação da proposta do Regimento Interno Comum aos Câmpus; a apreciação do parecer do CONSAP referente ao Relatório de Gestão 2013; a aprovação da indicação do servidor titular da Auditoria Interna do IFPR para o cargo de Auditor Chefe da instituição e apreciação da consulta relativa ao processo eleitoral para o cargo de Reitor e Diretores Gerais do IFPR.

O conselheiro Adriano Willian da Silva apresentou a proposta revisada de regulamento para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O conselheiro destacou a importância e a urgência em se aprovar o documento, já que ele deve ser encaminhado para a Comissão Nacional de RSC do Ministério da Educação, para apreciação. Da Silva enfatizou que muitos professores, em todos os câmpus da instituição, aguardam pela aprovação do regulamento do IFPR pela comissão nacional. “Quanto antes enviarmos, maiores as chances do IFPR ser contemplado ainda no primeiro edital nacional que vai reger o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências nas instituições da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica”, ressaltou o conselheiro. A proposta revisada foi debatida por todos os conselheiros, que sugeriram modificações no texto. A proposta e suas modificações foram aprovadas por todos os presentes.

O Conselheiro João Cláudio Bittencourt Madureira apresentou o Regimento Interno Comum dos Câmpus. Pela extensão do documento, optou-se por discutir apenas os itens destacados pelos conselheiros, sendo que a discussão desses itens foi adiada para a próxima reunião ordinária do Consup.

Em seguida, os conselheiros debruçaram-se sobre o próximo item da pauta, a aprovação do Relatório de Gestão referente ao Exercício de 2013. O relatório preparado pelo conselheiro Rubens Felipe Ribeiro foi apresentado pelo pró-reitor de Administração do IFPR, Gilmar Ferreira. O pró-reitor destacou que Ribeiro sugeriu algumas alterações no Relatório de Gestão – que já foram realizadas no documento original – e opinou pela aprovação do relatório. O documento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado, agora, à Contorladoria Geral da União.

Posteriormente, o presidente do Conselho, professor irineu Mário Colombo, apresentou a indicação do auditor Marcos Bolzon para ocupação do cargo de Auditor Chefe do IFPR. Colombo apresentou as motivações que o levaram a indicar Bolzon para o cargo, considerando-se que o antigo ocupante, Valdinei Henrique da Costa, foi nomeado pró-reitor de Planejamento da instituição. Colombo enfatizou que Bolzon é um dos auditores mais antigos do IFPR, além de possuir todas as exigências para o desempenho das funções que a ele forem atribuídas. A indicação foi aprovada com unanimidade.

Por último, o presidente do conselho apresentou o pedido de consulta encaminhado pelo IFPR ao MEC relativo ao processo eleitoral para cargo de Diretor Geral de Câmpus. O pedido foi formalizado por meio de ofício no dia 10 de março e questiona o ministério sobre os trâmites a serem seguidos pelo IFPR para a eleição nas unidades em que isso já se faz necessário – como é o caso do Câmpus Curitiba, onde o mandato do Diretor Geral expira no dia 28 de maio de 2014. A consulta se faz necessária já que o Decreto nº 6896/09 prevê que o pleito seja deflagrados de forma simultânea à eleição de reitor. Após informados sobre a consulta e a legislação pertinente, os conselheiros decidiram por esperar a resposta do MEC por mais 15 dias, sendo que ao final desse prazo ou no recebimento de uma resposta anterior a ele, será convocada uma reunião extraordinária para definições sobre a deflagração do processo eleitoral de Diretor Geral nos câmpus em que é necessária a sua realização.