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Na manhã desta segunda-feira (13) foi realizada a assinatura do convênio que possibilitará a oferta de um curso Tecnólogo em Gestão Pública para cerca de 500 mil agentes públicos em todo o Brasil, nos próximos seis anos. A Parceria envolve o Instituto Federal do Paraná (IFPR), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A estrutura de Educação a Distância do IFPR será utilizada para produção e transmissão das aulas.
Em janeiro, será publicado o edital para recepção das inscrições dos municípios, estados, ou outros entes públicos que queiram participar do projeto. “Os cidadãos brasileiros merecem um atendimento de qualidade; investir na formação dos servidores é também zelar pelo correta aplicação do dinheiro público”, afirmou o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
“Achamos excelente a ideia de utilizar a estrutura do Instituto Federal do Paraná em uma parceria que vai aperfeiçoar os serviços prestados pelo Estado; as prefeituras precisam qualificar seus quadros, afinal, esses servidores administram projetos e recursos federais”, disse. Em seu discurso, durante a solenidade de assinatura do convênio, o Ministrou fez um breve balanço das ações sob sua coordenação no MPOG. “Vivemos um momento muito positivo, o Brasil tem condições hoje de crescer em ritmo acelerado, a 5 ou 6% ano ano. Em pouco tempo seremos a 5ª maior economia do mundo e precisamos estar preparados para isso, melhorar nossos índices, especialmente na área da Educação”, destacou.
Segundo Bernardo, a meta para os próximos anos é investir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. “Vamos saltar dos atuais 5% para 7% até 2014. No Governo Lula fizemos muitos investimentos em educação, conseguirmos avançar. Em janeiro de 2003 foram oferecidas 113 mil vagas em universidades federais; em 2010 foram abertas 260 mil vagas”, lembrou o Ministro, citando a contratação de 40 mil professores para atender a demanda de expansão da instituições federais.
Segundo a presidente da Enap, Helena Ker do Amaral, para o Brasil continuar se desenvolvendo é imprescindível melhorar a gestão pública. “É muito eficiente a estratégia de utilizar a Educação à Distância para atingir o objetivo crítico que é melhorar a administração pública. Esse projeto de parceria com os IF´s e com os estados nos permite chegar à municipalidade; o Brasil vai contar com mais qualidade, isso é absolutamente estratégico”, ressaltou. A presidente da Enap também elogiou o Ministro Paulo Bernardo, que está encerrando seu trabalho frente ao MPOG. “Ao qualificar nossos quadros, o Ministro nos deixa uma grande contribuição, que será fundamental para darmos conta dos desafios que a sociedade exige”, completa.
O reitor do IFPR, professor Alipio Leal, afirmou que o Instituto apenas vem cumprindo sua obrigação de contribuir com o desenvolvimento do país. “Estamos fazendo nossa lição de casa”, disse. “Para melhorar a eficiência e eficácia da administração publica nos temos que ousar, estamos otimizando e maximizando a força de trabalho”, disse. Para Leal, o IFPR dispõe de um quadro altamente qualificado, o que possibilitou integrar esse projeto e, de certa maneira, “exportar” para todo o Brasil a experiência que adquiriu na área de Educação à Distância.
Também estiveram presentes compondo a mesa de autoridades, o prefeito municipal de Curitiba, Luciano Ducci, o Subsecretário de Articulação Federativa , Olavo Neto, que representou o Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; e a Secretária de Estado de Administração de Previdência do Paraná, Maria Marta Renner Weber Lunardon
O Projeto
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública é um curso de graduação, com no mínimo 1.920 horas/aula, distribuídas em 24 meses, ofertado na modalidade EaD, incluindo videoaulas. Ele atende às finalidades de modernizar a gestão pública, promover a capacitação inicial e continuada da força de trabalho no setor público e intensificar a cooperação do Governo Federal com Estados e Municípios. O objetivo é dar ao agente público uma visão ampla de todos os aspectos da Administração Pública.
A metodologia de ensino prevê encontros semanais, nos quais os alunos dirigem-se aos polos de apoio presencial (unidades mantidas por municípios ou governos estaduais) e assistem a transmissão ao vivo das aulas. Além disso, existem atividades nas quais os alunos desenvolvem a sua capacidade de análise por meio de exercícios, estudos, trabalhos individuais e em grupo. Todo o curso é apoiado por material didático impresso e em mídia eletrônica disponibilizada pela internet.
Até o ano de 2012, serão abertas 30 mil vagas, sendo que pelo menos 90% delas serão destinadas a servidores de municípios de todo o país. Para os anos seguintes (até 2016), o Ministério do Planejamento pretende expandir a iniciativa para 500 mil trabalhadores do serviço público, abrindo a possibilidade de capacitação também em nível médio e técnico.
Público- alvo
Podem ser tecnólogos em Gestão Pública membros, dirigentes, gestores, técnicos e auxiliares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo. Além destes, integrantes da administração direta e indireta que sejam estatutários, celetistas ou comissionados e ainda, os conselheiros dos conselhos gestores de políticas públicas de setores como Saúde, Alimentação Escolar, Assistência Social, dentre outros.
Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.