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Foi realizada nesta terça-feira (11), na sede da Reitoria do IFPR, uma reunião entre o reitor e uma comissão formada por professores, técnicos administrativos e estudantes do Câmpus Curitiba. O encontro foi solicitado pela Direção do Câmpus e teve o objetivo de debater aspectos relacionados às eleições no âmbito do IFPR. O reitor, professor Irineu Colombo, teve a oportunidade de apresentar os diversos aspectos relacionados à gestão democrática da instituição.
Questionado pelos estudantes, professores e técnicos, ele argumentou que, no que tange à eleição realizada em 2011 para a escolha de reitor do IFPR, o processo eleitoral foi conduzido dentro da legalidade e que todos os princípios éticos, morais e legais foram respeitados. Nesse sentido, foi evidenciado que não há qualquer decisão, nota técnica ou parecer emitido pelo IFPR, MEC ou Presidência da República que seja contrário ao resultado do pleito.
O que diz a Lei
O artigo 12 da Lei 11.892/08 estabelece que os reitores das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar.
O decreto 6.986/09 estabelece que os mandatos de reitor e de diretor geral de câmpus são extintos na hipótese de renúncia do titular e que, nesse caso, faz-se necessária a convocação de uma nova eleição.
Renúncia de mandato e eleições
Como é de conhecimento público, no início de 2011, o então reitor do IFPR, professor Alípio Leal dos Santos Neto, renunciou ao cargo e assumiu a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Paraná.
Motivado pela renúncia, por meio da Resolução 01/2011, o Conselho Superior do IFPR (Consup) encaminhou eleições para reitor para o mandato de quatro anos (2011-2015) – cópia desta resolução está na apresentação disponibilizada pelo reitor.
Trâmites administrativos e jurídicos
Após o processo eleitoral, o Consup encaminhou o resultado para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (SETEC/MEC). A Setec emitiu Nota Técnica confirmando o mandato por quatro anos. A Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação (CONJUR/MEC) emitiu parecer com o mesmo teor. A Casa Civil da Presidência da República também confirmou o mandato de quatro anos. E, por fim, a Presidenta Dilma nomeou o reitor Colombo para o quadriênio 2011-2015.
Nesse sentido, salientaram o professor Colombo, os pró-reitores do IFPR presentes na reunião, e também o procurador federal do IFPR, José Maurílio B. Da Costa Pereira, tendo em vista o encerramento do atual mandato do reitor, novas eleições, com cronograma a ser definido pelo Ministério da Educação, devem ser convocadas no próximo ano.
Câmpus Curitiba
No que diz respeito às eleições para a Direção Geral do Câmpus Curitiba ainda em 2014, o reitor informou que qualquer decisão sobre o tema deverá ser tomada pelo Conselho Superior (Consup), órgão máximo do IFPR. O assunto está na pauta da próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 25 de março de 2014 às 14h, na Sede da Reitoria do IFPR.
Estuda-se a viabilidade técnica para que esse encontro seja transmitido pela internet.
O reitor, os representantes dos estudantes, técnicos e dos professores, manifestaram-se de forma favorável à eleição para diretor geral do Câmpus Curitiba e de outros que estão em situação jurídica semelhante.
Mais informações
Veja a apresentação do reitor.
Confira fotos do encontro no página do IFPR no Facebook.