Resolução de jornada flexibilizada no IFPR é assinada; entenda quais são as próximas etapas

Nesta terça-feira (31), o Reitor Pro Tempore do IFPR, Odacir Antonio Zanatta, assinou a Resolução 10, que aprova o Regulamento da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnicos-administrativos em educação do IFPR.

No Regulamento constam quais são as próximas etapas do processo (veja abaixo). Além de definições importantes como os conceitos de setor, unidade administrativa e público (art.1º, §2º), é possível extrair do texto a necessidade de haver controle de frequência pela chefia imediata (art.6º, §2º) e a fixação do quadro de horário de cada servidor no site institucional (art. 10º).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Eliane Mesquita, esclarece que em até dez dias haverá a definição dos horários de funcionamento da Reitoria e do IFPR, que serão definidos pelo Reitor, e dos campi, que deverão ser estipulados pelos Diretores-Gerais, além da criação da Comissão Permanente de Acompanhamento da Jornada Flexibilizada.

O capítulo IV do Regulamento trata dessa Comissão, que será composta por três membros servidores lotados na Reitoria, indicados pelo Reitor, e por três membros ad hoc, lotados em cada Unidade Administrativa (campi e campi avançados), indicados pelos respectivos gestores.

Mesquita reitera que o servidor que solicitar a jornada de trabalho flexibilizada só poderá iniciar suas atividades nesta jornada após a publicação da Portaria assinada pelo Reitor ou por sua delegação, que acontecerá depois de findadas todas as etapas do processo.

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