Defesa de dissertação de mestrado tem presença do ex-procurador geral do estado do Paraná, Dr. Carlos Marés

Na última quinta-feira (07) aconteceu a defesa pública de mestrado de Fernando Augusto Montai y Lopes, do programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade (PSU) do IFPR/UEM Umuarama. A dissertação intitulada “Proteção ambiental e resistência indígena no Oeste Paranaense pela perspectiva da sustentabilidade” foi avaliada pela banca composta pelo Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, doutor em Direito e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), pela Dra. Norma Barbado, pós-doutora em Geografia e professora do PSU/IFPR, pelo coorientador Dr. Samuel Ronobo Soares, doutor em Letras e professor do IFPR, e pela orientadora, Máriam Trierveiler Pereira.

A dissertação foi divida em três artigos articulados com o tema. O primeiro artigo teve por objeto a análise de políticas e ações públicas de preservação ambiental implementadas no oeste do Estado do Paraná, especificamente na fronteira como Mato Grosso do Sul, desde o Parque Nacional de Sete Quedas até o atual Parque Nacional (PARNA) de Ilha Grande. Ao longo da história, diversos formatos de proteção ambiental foram conferidos à região, adotando-se concepções extremamente conservacionista e, por vezes, o Poder Público implementou políticas públicas com enfoque em um desenvolvimento predatório, sendo os recursos naturais locais compreendidos apenas sob uma visão utilitarista. Questionou-se se os modelos de preservação e de legislação ambiental estruturados sob a visão da etnoconservação seriam favoráveis aos processos de conservação do meio ambiente local.

No segundo artigo, examinou-se o processo de colonização e ocupação do oeste paranaense e a constante tentativa de expulsão dos Avá-Guaranis da região, que nunca foram incluídos como parte da construção e formação do estado brasileiro. Além disso, apresentou-se a retomada do território pela comunidade indígena após a década de 1980 e a reinvindicação da demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, abordando-se aspectos relacionados à judicialização do conflito e os atuais contornos apresentados pela jurisprudência de nossos tribunais superiores.

Por fim, no terceiro artigo foram lançadas reflexões quanto à possibilidade jurídica da construção de gestão compartilhada do PARNA de Ilha Grande pela comunidade indígena local, que tem potencialidade de promover maior proteção ambiental e de amenizar o conflito social instaurado nos municípios de Guairá e Terra Roxa. Para tanto, buscou-se fundamentos dentro do ordenamento jurídico brasileiro, bem como em experiências internacionais, tal como a australiana, que implementou mecanismos para uma cogestão de áreas especialmente protegidas e sob o enfoque da etnoconservação.

Ilustre convidado

O prof. Marés de Souza Filho possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. É líder do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica” certificada pelo CNPq e pela PUCPR. Foi procurador do Estado do Paraná de 1981 a 2015. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010, foi integrante do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Sócio fundador do Instituto Socioambiental – ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB), integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), membro do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) e membro do Grupo de Trabalho “Derecho, Clases Sociales y Reconfiguración del Capital”. Escreveu entre outros os livros: Patrimônio cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra; Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais e organizou muitos outros livros coletivos. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (África), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.