Conselho Superior do IFPR realiza reunião ordinária em Curitiba

O Conselho Superior do IFPR, órgão consultivo e deliberativo máximo da instituição, esteve reunido na terça-feira (10), em Curitiba, para mais uma reunião ordinária. Em pauta, estavam a apreciação e deliberação de matérias institucionais importantes, como a homologação de resoluções Ad Referendum e a apreciação de propostas de retificação, revogação, alteração e readequações de resoluções emitidas pelo Consup. Também estavam a aprovação das propostas de Regimento Interno das Comissões Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Interna de Supervisão da Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS) do IFPR e do Regulamento de Reconhecimento de Saberes e Competências do IFPR.

A reunião teve início com a apresentação pelo conselheiro professor Ezequiel Westphal das propostas de alteração das Resoluções nº 55/2011 e 08/2011 do Consup, que tratam, respectivamente, da organização didático-pedagógica da Educação Superior do IFPR e da implantação dos núcleos docentes estruturantes. Em seguida, o professor Irineu Mário Colombo informou aos conselheiros que serão montadas três comissões que serão responsáveis pela atualização do Estatuto do IFPR, do Regimento Geral do IFPR e do Regimento Interno do Consup.

Após o informe, os conselheiros homologaram as resoluções Ad Referendum nº 09/2014 e 10/2014, que fixam as normas e procedimentos para funcionamento dos cursos de Aperfeiçoamento e Especialização em nível de Pós-Graduação e Pó-Graduação Stricto Sensu no IFPR. Também foram aprovadas as propostas de retificação das Resoluções nº 48/2012 e nº 49/2012, que regulamentam o Conselho de Extensão, Pesquisa e Inovação (Consepe) e Conselho de Administração e Planejamento (Consap). A retificação se dá no item que trata da periodicidade das reuniões ordinárias, retirando a obrigatoriedade de que sejam realizadas a cada dois meses, como previam os regulamentos.

O próximo intem de pauta discutido foi a revogação da Resolução 03/2009 do Consup, que estabelece as normas para concurso público docente da carreira da magistério do IFPR. Em defesa da proposta de revogação, a relatora afirmou que a resolução encontra-se defasada. Outro ponto negativo do documento é o tipo de prova por ele proposta, considerada pouco objetiva pelos órgãos de controle. A questão da objetividade gerou amplo debate entre os conselheiros, que demonstraram preocupação quanto à transformação das provas para admissão de docentes em provas meramente objetivas. Ao final, todos aprovaram a proposta de revogação da resolução, sendo que os concursos para docentes no IFPR serão regidos pela legislação específica já existente.

Os conselheiros trataram da aprovação das propostas de Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (CIS). Ambas foram aprovadas com poucas alterações.

Servidores do IFPR cada vez mais perto do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Por fim, o conselheiro professor Adriano Willian da Silva apresentou a proposta de readequação da Resolução nº 05/2014, que estabelece as diretrizes e procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no âmbito do IFPR. As readequações foram realizadas de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), do Ministério da Educação, que sugeriu alterações no texto.

Adriano explicou aos demais conselheiros que a regulamentação do IFPR foi considerada consistente. De acordo com o relator, as sugestões de alteração foram pontuais e totalmente acatadas na nova redação da resolução.

A proposta de readequação foi aprovada por todos os conselheiros. O documento volta agora para a CPRSC. Se aprovado, deve ser ainda publicado no Diário Oficial da União, para que então entre em vigência.