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Articulado com a política do Governo Federal para a redução da miséria em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os institutos federais passarão a atuar de forma mais incisiva nos Territórios da Cidadania. Com isso, além dos dos tradicionais câmpus mantidos pelo IFPR, também há a possibilidade de criação de unidades descentralizadas, que atuarão, prioritariamente, com cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), cursos na modalidade de Educação à Distância (EAD) e cursos técnicos concomitantes ao Ensino Médio.
Os Territórios da Cidadania são regiões formadas por um conjunto de municípios com a mesma característica econômica e ambiental, identidade e coesão social, cultural e geográfica. No Paraná, são quatro Territórios da Cidadania: Cantuquiriguaçu; Norte Pioneiro; Paraná Centro e Vale do Ribeira. Ao todo, os quatro Territórios somam 92 cidades paranaenses. Em 2009, o investimento federal nos Territórios do Estado ultrapassaram R$ 490 milhões.
No Paraná, o primeiro território a ser contemplado com uma unidade descentralizada será o Cantuquiriguaçu, que reúne 20 municípios do Médio Centro Oeste do Paraná.
Desenvolvimento social
O Territórios da Cidadania é um programa criado em 2008 pelo Governo Federal que tem por objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam de investimentos, especialmente no meio rural, o Programa coordena ações que são desenvolvidas, de forma articulada, por diversos ministérios, estados e municípios.
A partir de agora, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) fará parte do Programa Territórios da Cidadania, envolvendo os institutos federais para a oferta de cursos profissionalizantes, promovendo o acesso à educação e contribuindo para a transformação dessas regiões.
Conheça as cidades paranaenses que fazem parte do Território da Cidadania:
Território Cantuquiriguaçu
Porto Barreiro, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Catanduvas, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Pinhão, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Virmond e Diamante do Sul.
Território Norte Pioneiro
Abatiá, Carlópolis, Congonhinhas, Jacarezinho, Joaquim Távora, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Santa Amélia, Santana do Itararé, Santo Antônio do Paraíso, Sapopema, Tomazina e Wenceslau Braz.
Território Paraná Centro
Cândido de Abreu, Guarapuava, Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantu, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo.
Território Vale do Ribeira
Ilha Comprida, Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Eldorado, Itapirapuã Paulista, Miracatu, Ribeira, Ribeirão Branco, São Lourenço da Serra, Tapiraí, Cajati, Cananéia, Iguape, Iporanga, Itaóca, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro e Sete Barras.
Critérios para a formação dos territórios:
– Ser Território Rural, conforme Programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);
-Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
– Concentração de agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária; Concentração de populações quilombolas, indígenas e de pescadores;
– Número de beneficiários do Programa Bolsa Família; Número de municípios com baixo dinamismo econômico;
-Ruralidade;
-Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);
-Prioridades ou políticas de governo, como Mesorregiões, Consads, Amazônia Legal, Arco Verde, Reservas Extrativistas e Bacia do São Francisco;
-Um mínimo de dois e um máximo de oito Territórios da Cidadania por Unidade da Federação;
-Consulta aos estados, por meio dos Comitês de Articulação Estaduais, na definição dos 60 Territórios da Cidadania beneficiados a partir de 2009.
Fonte: com informações do MDA