Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural
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O Instituto Federal do Paraná – Campus Curitiba torna público a Chamada Pública nº 01/2020 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Resolução nº 6 do CD/FNDE, de 08/05/2020 e Decreto nº 8.473/2015.
O recebimento da documentação para habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 20/07/2020, às 09h00min, no auditório do Campus Curitiba, localizado à Rua João Negrão, 1.285, Bairro Rebouças, CEP 80230-150, Curitiba – PR.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://ifpr.edu.br/curitiba/editais-2020/ ou poderá ser solicitado à Comissão de Licitação através do e-mail compras.curitiba@ifpr.edu.br.
Graças ao trabalho árduo da equipe da Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Curitiba e da Comissão Alimentar Escolar, mesmo durante pandemia de COVID-19, foi possível publicar este primeiro edital que visa utilizar os recursos do PNAE para alimentação escolar.
Confira o Edital e seus anexos:
Anexo III – Minuta do Contrato
Anexo IV – Modelo de Declaração de origem dos produtos
Anexo V – Modelo de Declaração responsabidade