2022

Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 169/2022

Número do Processo: 23411.011290/2022-02

Data de instrução: 27/06/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de vídeo para filmagem da cerimônia de colação de grau dos formandos de 2021 do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois, a partir do relaxamento das medidas restritivas relacionadas à pandemia de COVID-19 e com o retorno das atividades presenciais, as cerimônias de colação de grau serão retomadas na modalidade in loco, com a presença de público. Sendo a unidade responsável pela organização desta solenidade, e por questões logísticas, busca-se realizar tal cerimônia com todos os formandos do ano letivo de 2021 em 01 de julho próximo.

Outrossim, informamos que a locação será necessária pois a unidade não dispõe de todos os equipamentos de vídeo necessários à transmissão de um evento deste porte. Anteriormente, outros cerimoniais de formatura similares foram realizados em nossas instalações, todavia, o número de formandos e a estimativa de público eram significativamente menores, de maneira que a aparelhagem eletrônica própria fosse suficiente ao suprimento da demanda.

Destacamos, em sequência, que o processo para contratação de pessoa jurídica especializada na locação do espaço físico já foi devidamente instruído, por meio da Dispensa de Licitação nº 117/2022 (Processo Administrativo nº 23411.008525/2022-71). Entretanto, a Contratada Empresa Hoteleira Rafagnin Andreola LTDA, não disponibiliza equipamentos desta natureza para uso na solenidade. O objeto do procedimento citado, por sua vez, restringe-se a locação do auditório.

Visto que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do evento em questão, esta Administração informa, portanto, que realizará a contratação do serviço por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Direção Geral

Empresa favorecida: Roque Pandolfo Indústria e Comércio de Placas e Painéis

Valor da aquisição: R$ 2.300,00

Elemento de despesa: 33.90.39.12

Nota de empenho: 2022NE000047

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 164/2022

Número do Processo: 23411.011104/2022-27

Data de instrução: 22/06/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos audiovisuais para realização da colação de grau dos formandos de 2021 do Campus Foz do Iguaçu (republicação da Dispensa de Licitação nº 123/2022).

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois, a partir do relaxamento das medidas restritivas relacionadas à pandemia de COVID-19 e com o retorno das atividades presenciais, as cerimônias de colação de grau serão retomadas na modalidade in loco, com a presença de público. Sendo a unidade responsável pela organização desta solenidade, e por questões logísticas, busca-se realizar tal cerimônia com todos os formandos do ano letivo de 2021 em 01 de julho próximo.

Outrossim, informamos que a locação será necessária pois a unidade não dispõe de todos os equipamentos de áudio, vídeo e iluminação necessários para um evento deste porte. Anteriormente, outros cerimoniais de formatura similares foram realizados em nossas instalações, todavia, o número de formandos e a estimativa de público eram significativamente menores, de maneira que a aparelhagem eletrônica própria fosse suficiente ao suprimento da demanda.

Destacamos, em sequência, que o processo para contratação de pessoa jurídica especializada na locação do espaço físico já foi devidamente instruído, por meio da Dispensa de Licitação nº 117/2022 (Processo Administrativo nº 23411.008525/2022-71). Entretanto, a Contratada Empresa Hoteleira Rafagnin Andreola LTDA, não disponibiliza equipamentos desta natureza para uso na solenidade. O objeto do procedimento citado, por sua vez, restringe-se a locação do auditório.

Visto que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do evento em questão, esta Administração informa, portanto, que realizará a contratação do serviço por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Direção Geral

Empresa favorecida: Roque Pandolfo Indústria e Comércio de Placas e Painéis

Valor da aquisição: R$ 7.280,00

Elemento de despesa: 33.90.39.12

Nota de empenho: 2022NE000044

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 158/2022

Número do Processo: 23411.010756/2022-44

Data de instrução: 15/06/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na montagem de painel em tecido, para realização da colação de grau dos formandos de 2021 do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois, a partir do relaxamento das medidas restritivas relacionadas à pandemia de COVID-19 e com o retorno das atividades presenciais, as cerimônias de colação de grau serão retomadas na modalidade in loco, com a presença de público. Sendo a unidade responsável pela organização desta solenidade, e por questões logísticas, busca-se realizar tal cerimônia com todos os formandos do ano letivo de 2021 em 01 de julho próximo.

Outrossim, informamos que a locação será necessária pois a unidade não dispõe dos painéis em tecido e demais ornamentos necessários para o evento. Anteriormente, outros cerimoniais de formatura similares foram realizados em nossas instalações, todavia, o número de formandos e a estimativa de público eram significativamente menores, de maneira a dispensar a utilização de elementos decorativos mais robustos e a promoção de adaptações espaciais de maior vulto, necessárias a melhor disposição da mesa diretiva e dos formandos durante a realização da solenidade.

Destacamos, em sequência, que o processo para contratação de pessoa jurídica especializada na locação do espaço físico já foi devidamente instruído, por meio da Dispensa de Licitação nº 117/2022 (Processo Administrativo nº 23411.008525/2022-71). Entretanto, a Contratada Empresa Hoteleira Rafagnin Andreola LTDA, não disponibiliza recursos desta natureza para uso no evento, sendo a Contratante responsável pela ornamentação da mesa de autoridades e do palco principal do cerimonial. O objeto do procedimento citado, por sua vez, restringe-se a locação do auditório. Após visita preliminar ao local, realizada pelos membros da comissão de formatura, verificou-se a necessidade de promover estes arranjos, visto que, por tratar-se de um expocenter multiuso, é possível e oportuno adequá-lo com vistas a melhor recepção e acomodação dos convidados e espectadores, sobretudo nesta que é uma importante ocasião institucional e de grande visibilidade social.

Visto que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do evento em questão, esta Administração informa, portanto, que realizará a contratação do serviço por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Direção Geral

Empresa favorecida: Matos e Weirich LTDA

Valor da aquisição: R$ 3.000,00

Elemento de despesa: 33.90.39.12

Nota de empenho: 2022NE000045

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 132/2022

Número do Processo: 23411.009525/2022-98

Data de instrução: 27/05/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de corte de gramado, roçada e limpeza das áreas externas e bosques, para atender às necessidades do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois o campus possui uma área de aproximadamente 87.000 m², com extensas áreas de gramado e vegetações. Por este motivo, faz-se necessária a manutenção e limpeza destes espaços, no objetivo de evitar o crescimento demasiado dos arbustos e grama, o acúmulo de resíduos, o aparecimento de animais peçonhentos, dentre outras ocorrências. Assim, a partir destes procedimentos, espera-se que os usuários possam transitar com mais conforto e segurança no interior da unidade e, não obstante, promover a conservação desses locais.

Reiteramos que o campus possuía o Contrato nº 04/2021, firmado com a empresa TEC NEWS EIRELI, para prestação continuada do serviço de operador de máquina costal, porém o instrumento em questão foi rescindido unilateralmente pela Administração, em virtude do descumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pela licitante, conforme documentação instruída aos autos do Processo Administrativo nº 23411.003212/2022-26. Atualmente, tramita o processo para contratação de remanescente do Pregão Eletrônico nº 06/2021 – UASG 158009 e sequente formalização de um novo contrato, todavia, até que os serviços possam ser retomados e executados regularmente pela nova empresa contratada, haverá um interstício aproximado de 60 dias nos quais não haverá cumprimento das tarefas, fato que pode afetar as condições de funcionamento da unidade, sobretudo em quesitos de higiene e salubridade.

Visto que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas ao suprimento da demanda iminente, esta Administração informa, portanto, que realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração

Empresa favorecida: Ronie Galli Mendes 06703480907

Valor da aquisição: R$ 16.780,00

Elemento de despesa: 33.90.39.78

Nota de empenho: 2022NE000038

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 127/2022

Número do Processo: 23411.009204/2022-93

Data de instrução: 24/05/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de tenda, tipo pirâmide, medida de 10 X 12 M, para realização da festa julina do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois as direções do campus, junto ao grêmio estudantil da unidade, realizarão a festa julina, no dia 09 de julho próximo, evento este voltado à comunidade e que acontece na modalidade in loco a partir do relaxamento das medidas restritivas relacionadas à pandemia de COVID-19.

Essa festividade está sendo planejada por uma comissão específica para esse fim e visa promover a integração entre alunos, servidores, familiares e demais convidados. Ocorre que, para viabilização da festa, há necessidade de estruturar o local para recepção e acomodação do público durante o festejo.

Desta maneira, faz-se necessária a locação da tenda tipo pirâmide, medindo 10 X 12 M, a qual será usada em espaço aberto, no estacionamento principal do campus, proporcionando melhor aproveitamento deste espaço, assim como visa garantir o conforto e a proteção dos participantes, em caso de chuva, orvalho noturno ou outra intempérie climática. Informamos ainda que a tenda será montada no local em que estarão dispostas as barracas de comidas típicas e bebidas e abrigará as mesas e cadeiras dispostas para melhor atender a todos os visitantes.

Visto que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir a demanda do evento em questão, esta Administração informa, portanto, que realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Direção Geral

Empresa favorecida: MF Correa & Cia LTDA

Valor da aquisição: R$ 1.000,00

Elemento de despesa: 33.90.39.12

Nota de empenho: 2022NE000036

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 123/2022

Número do Processo: 23411.008926/2022-21

Data de instrução: 18/05/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos audiovisuais para realização da colação de grau dos formandos de 2021 do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois, a partir do relaxamento das medidas restritivas relacionadas à pandemia de COVID-19 e com o retorno das atividades presenciais, as cerimônias de colação de grau serão retomadas na modalidade in loco, com a presença de público. Sendo a unidade responsável pela organização desta solenidade, e por questões logísticas, busca-se realizar tal cerimônia com todos os formandos do ano letivo de 2021 em 01 de julho próximo.

Outrossim, informamos que a locação será necessária pois a unidade não dispõe de todos os equipamentos de áudio, vídeo e iluminação necessários para um evento deste porte. Anteriormente, outros cerimoniais de formatura similares foram realizados em nossas instalações, todavia, o número de formandos e a estimativa de público eram significativamente menores, de maneira que a aparelhagem eletrônica própria fosse suficiente ao suprimento da demanda.

Destacamos, em sequência, que o processo para contratação de pessoa jurídica especializada na locação do espaço físico já foi devidamente instruído, por meio da Dispensa de Licitação nº 117/2022 (Processo Administrativo nº 23411.008525/2022-71). Entretanto, a Contratada Empresa Hoteleira Rafagnin Andreola LTDA, não disponibiliza equipamentos desta natureza para uso na solenidade. O objeto do procedimento citado, por sua vez, restringe-se a locação do auditório.

Visto que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do evento em questão, esta Administração informa, portanto, que realizará a contratação do serviço por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Direção Geral

Empresa favorecida: Millena Christinie Bueno Lopes 13456153961

Valor da aquisição: R$ 7.280,00

Elemento de despesa: 33.90.39.12

Nota de empenho: 2022NE000041

Observação: Considerando que a empresa contratada está impossibilitada de emitir notas fiscais, por pendências junto à Receita Federal, foi necessário anular o empenho emitido em seu favor. Desta forma, para viabilização da execução do objeto, foi necessário instruir um novo processo de contratação, por meio da Dispensa de Licitação nº 164/2022, sob protocolo nº 23411.011104/2022-27 e, assim sendo, a tramitação do processo nº 23411.008926/2022-21 será concluída na unidade SECCON/FOZ.

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 119/2022

Número do Processo: 23411.008809/2022-67

Data de instrução: 17/05/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para conserto na placa de comando da cancela automática localizada na portaria do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pela necessidade de controle de acesso dos servidores e/ou fornecedores que utilizam veículos para entrada/saída da unidade. A cancela automática é acionada pelo colaborador que atua na portaria, todavia, o equipamento foi atingido por uma descarga elétrica e, por consequência, a placa de comando foi danificada, sendo relevante providenciar o reparo adequado para retomada do funcionamento.

Outrossim, pontuamos que a utilização da cancela automática é imprescindível ao melhor gerenciamento dos acessos realizados diariamente no campus. Desta forma, esta Administração espera reativar o dispositivo em questão (o qual está desligado há cerca de 20 dias) e otimizar a logística de entrada e saída de veículos, sobretudo em períodos de grande fluxo, visando maior segurança a toda comunidade.

Considerando ainda que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação do serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela manutenção do bem para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do corpo discente e docente desta instituição naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração

Empresa favorecida: Andre e Nicolli Segurança Eletrônica LTDA

Valor da aquisição: R$ 230,00

Elemento de despesa: 33.90.39.17

Notade empenho: 2022NE000034

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 117/2022

Número do Processo: 23411.008525/2022-71

Data de instrução: 12/05/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de espaço físico para realização da colação de grau dos formandos dos cursos técnicos integrados e cursos superiores de 2021 do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois, a partir do relaxamento das medidas restritivas relacionadas à pandemia de COVID-19 e com o retorno das atividades presenciais, as cerimônias de colação de grau serão retomadas na modalidade in loco, com a presença de público. Sendo a unidade responsável pela organização da solenidade, e por questões logísticas, busca-se realizar tal cerimônia com todos os formandos do ano letivo de 2021 em 01 de julho próximo. Não obstante, a presença do Magnífico Reitor será possível apenas por um dia, de tal modo que é conveniente e oportuno realizar a formatura na referida data.

Outrossim, informamos que a locação será necessária pois a unidade não dispõe de espaço físico que comporte os cerca de 200 formandos, seus familiares e demais autoridades convidadas, confortável e organizadamente. Outrora, eventos desta natureza foram realizados em nossas instalações, todavia, o número de formandos e a estimativa de público eram significativamente menores.

Por conseguinte, solicitamos a utilização do espaço localizado na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, o qual já fora cedido em outras ocasiões, porém o auditório não será disponibilizado na data solicitada, em razão de reforma, conforme informado no Ofício nº 062/2022 – GDG, instruído aos autos do processo.

Visto que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do evento em questão, esta Administração informa, portanto, que executará o objeto por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Direção Geral

Empresa favorecida: Empresa Hoteleira Rafagnin Andreola LTDA

Valor da aquisição: R$ 5.000,00

Elemento de despesa: 33.90.39.10

Nota de empenho: 2022NE000030

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 103/2022

Número do Processo: 23411.007587/2022-65

Data de instrução: 29/04/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da apólice de seguro predial do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois a apólice nº 118.07.4053304, emitida pela atual Contratada, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, tem sua vigência até 02/07/2022, ou seja, a execução da despesa precisa ocorrer em tempo hábil para que a nova apólice passe a vigorar no dia seguinte ao fim desta data.

Considerando que a Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD, deste Instituto, recomendou que a contratação do referido objeto ficaria sob responsabilidade de cada Unidade Gestora, há necessidade iminente pela tramitação deste processo, a fim de contratar pessoa jurídica especializada na prestação deste serviço.

Reiteramos ainda a relevância em manter as instalações desta unidade educacional cobertas por este seguro. Nosso campus possui uma grande extensão territorial e, por inúmeras vezes, nossa equipe de vigilância relata a ocorrência de invasões por terceiros, as quais causam transtornos e, por estes motivos, há necessidade que a Administração tome medidas antecipadas no caso de arrombamentos, furtos e/ou depredações em nossas instalações, assim como dos bens patrimoniais nelas alocados. Desta forma, como medida saneadora a prováveis sinistros, que porventura promovam expensas ao erário, ressaltamos a conveniência e imprescindibilidade desta contratação, até mesmo por constituir-se um dever dos agentes públicos, no exercício de suas atribuições previstas em lei, o zelo pela preservação do patrimônio que está sob sua tutela.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela contratação do serviço para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do corpo discente e docente desta instituição naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração

Empresa favorecida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Valor da aquisição: R$ 5.425,83

Elemento de despesa: 33.90.39.69

Nota de empenho: 2022NE000046

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 88/2022

Número do Processo: 23411.006688/2022-19

Data de instrução: 12/04/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de motor para portão eletrônico e controles remotos, para atender às necessidades do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pela necessidade de permitir acesso dos servidores ao campus, por meio da guarita situada na Avenida Paraná, de modo que os veículos possam ser estacionados no espaço disponibilizado para este fim, ao lado do Laboratório de Edificações.

Em sequência, informamos que a aquisição do motor ocorre para substituição do equipamento existente, o qual está avariado e cujo conserto é economicamente inviável. Desta forma, ao possibilitar o funcionamento adequado do portão eletrônico e a disponibilização dos controles remotos àqueles que requeiram, esta Administração espera otimizar a logística de acesso de veículos, sobretudo em períodos de grande fluxo. Não obstante, primar pela segurança dos usuários que adentram à unidade por tal portão, visto que no local que não há serviço de portaria, justamente por tratar-se de entrada mais restrita a servidores e/ou fornecedores previamente autorizados.

Considerando ainda que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para fornecimento do objeto, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela aquisição dos itens para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do corpo discente e docente desta instituição naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração

Empresa favorecida: Andre e Nicolli Segurança Eletrônica LTDA

Valor da aquisição: R$ 1.310,00

Elementos de despesa: 33.90.30.26 / 44.90.52.34

Notas de empenho: 2022NE000025 e 2022NE000026

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 70/2022

Número do Processo: 23411.005669/2022-75

Data de instrução: 29/03/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para fornecimento de refeições (lanches salgados e/ou doces) – coffee break, durante a realização de eventos institucionais do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pela necessidade de suporte às ações institucionais previstas no planejamento de eventos da unidade, no decorrer do presente ano, conforme detalhamento disposto abaixo:

Os momentos de formação pedagógica, propostos para os meses de abril e julho, buscam atualizar e aperfeiçoar o trabalho dos servidores docentes e técnicos administrativos, no objetivo de melhor atender às demandas da comunidade acadêmica no decorrer do período letivo. Estes eventos, portanto, visam abranger o máximo de participantes no campus e, durante os intervalos programados, julga-se pertinente a realização de momentos para descanso e alimentação das equipes envolvidas nas atividades.

Na sequência, conforme detalhamento apresentado acima, teremos ainda a finalização de 3 importantes obras realizadas em nossas dependências:

1. Adequação das condições de acessibilidade;

2. Adequação da iluminação externa;

3. Adequação do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP.

Considerando o planejamento institucional e o cronograma de execução dos trabalhos, prevê-se a entrega de tais obras em meados de julho próximo. Dessa forma, esta Administração almeja realizar cerimonial único de inauguração, a ocorrer em agosto, em data a definir.

Outrossim, citamos a construção do novo bloco de laboratórios, financiada através de um convênio com a Itaipu Binacional. A construção em comento foi iniciada em 2021 e seu término está previsto para agosto deste ano. Por tudo isso, pretende-se realizar a inauguração em setembro, com a participação da comunidade interna e demais autoridades convidadas.

Neste mesmo mês de setembro, a unidade sediará o Encontro dos Núcleos de Apoio à Cultura do IFPR. Os NACs, por sua vez, possuem a missão institucional de fomentar a formação, a difusão e a articulação da produção artístico-cultural no âmbito do Instituto Federal do Paraná. Serão dois dias de formação, com a participação de representantes de todos os campi, num público total estimado de 60 pessoas.

Considerando ainda que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2022, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do corpo discente e docente desta instituição naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração

Empresa favorecida: Vo Luti Comércio de Alimentos LTDA

Valor da aquisição: R$ 17.307,50

Elemento de despesa: 33.90.39.41

Nota de empenho: 2022NE000027

*Para mais informações, acesse: http://www.portaltransparencia.gov.br/

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 32/2022

Número do Processo: 23411.002354/2022-76

Data de instrução: 03/02/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para conserto da câmara fria instalada no Laboratório de Gastronomia do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justifica-se a contratação de empresa especializada para reparo da câmara fria em virtude do problema de funcionamento que o equipamento apresentou em 3 de fevereiro último. Na ocorrência, observou-se alterações na variação de temperatura, descongelamento dos insumos e, ainda, um vazamento de gás e óleo que acarretou a parada do motor. Desta forma, observado os problemas mencionados, a câmara foi desligada.

Outrossim, justificamos a pronta realização do conserto do bem, pois o mesmo é primordial ao desempenho das atividades pedagógicas realizadas no Laboratório de Gastronomia, visto que é utilizado no armazenamento dos gêneros alimentícios perecíveis necessários às aulas práticas dos cursos Técnico em Cozinha e Superior de Tecnologia em Gastronomia. Ou seja, a interrupção de funcionamento prolongada pode ser onerosa a esta unidade. Portanto, para evitarmos futuros transtornos, reafirmamos o dever desta Administração em assegurar a infraestrutura básica e necessária ao pleno atendimento à comunidade acadêmica.

Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela contratação do objeto para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do corpo discente e docente desta instituição naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição através de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso IV, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: Colegiado de Gastronomia

Empresa favorecida: ARFOZ – Ar Condicionado Central LTDA

Valor da aquisição: R$ 6.650,00

Elemento de despesa: 33.90.39.17

Nota de empenho: 2022NE000013

*Para mais informações, acesse: https://www.portaltransparencia.gov.br/

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Número da Compra: Dispensa de Licitação nº 16/2022

Número do Processo: 23398.000039/2015-09

Data de instrução: 10/01/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Campus Foz do Iguaçu durante o exercício 2022.

Justificativa da aquisição: Justifica-se a contratação para que o Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal do Paraná prossiga normalmente com suas atividades administrativas e pedagógicas.

Considerando que o fornecimento de energia elétrica é uma necessidade básica e relevante para o funcionamento desta unidade, torna-se imprescindível seu fornecimento, e para tal finalidade faz-se mister a contratação de empresa especializada no referido serviço.

Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração

Empresa favorecida: Copel Distribuição S/A

Valor da aquisição: R$ 342.000,00

Elementos de despesa: 33.90.39.43 e 33.90.47.22

Notas de empenho: 2022NE000001 e 2022NE000002

*Para mais informações, acesse: https://www.portaltransparencia.gov.br/

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