2019
Atualizado em
Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 14/2019
Número do Processo: 23398.000039/2015-09
Data de instrução: 17/12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Campus Foz do Iguaçu durante o exercício 2020.
Justificativa da aquisição: Justifica-se a contratação para que o Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal do Paraná prossiga normalmente com suas atividades administrativas e pedagógicas.
Considerando que o fornecimento de energia elétrica é uma necessidade básica e relevante para o funcionamento desta unidade, torna-se imprescindível seu fornecimento, e para tal finalidade faz-se mister a contratação de empresa especializada no referido serviço.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Copel Distribuição S/A
Valor da aquisição: R$ 296.782,00
Elemento de despesa: 33.90.39.43
Nota de empenho: –
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 13/2019
Número do Processo: 23411.020001/2019-52
Data de instrução: 12/12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no recolhimento e descarte de lâmpadas avariadas e em desuso, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: O Campus Foz do Iguaçu possui aproximadamente 12.000m² de área construída e, em todos os espaços utilizados, a iluminação se dá por lâmpadas tubulares. Atualmente, as lâmpadas avariadas e estão sendo substituídas por lâmpadas de tecnologia LED, as quais têm durabilidade maior e são mais econômicas. Todavia, desde o início do funcionamento do campus utilizou-se lâmpadas fluorescentes, devido ao seu baixo custo, e à medida que tornavam-se inutilizáveis, elas foram armazenadas em local específico até que houvesse a oportunidade em realizar o descarte correto destes resíduos.
Estas lâmpadas são compostas por uma quantidade de mercúrio (Hg), composto químico nocivo à saúde humana e também ao meio ambiente, e são classificadas como Resíduo Classe I. O descarte de Resíduos Classe I, por sua vez, possui diversos riscos legais e ambientais.
Além disso, nossa unidade está implantando o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, que tem por finalidade a implantação de um processo de coleta seletiva dos resíduos sólidos e semi-sólidos produzidos em nosso instituto, de acordo com as normas e legislações vigentes pertinentes a matéria.
O PGRS reúne uma série de atividades que visam o controle da geração, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e outros processamentos de resíduos de acordo com os princípios de saúde pública e preservação ambiental, de forma a minimizar impactos ambientais e riscos inerentes à saúde.
Considerando o contexto exposto, justificamos a abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada no recolhimento e descarte das lâmpadas avariadas/em desuso, armazenadas nas instalações deste campus.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Irmãos Krefta LTDA
Valor da aquisição: R$ 1.152,50
Elemento de despesa: 33.90.39.78
Nota de empenho: 2019NE800392
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 12/2019
Número do Processo: 23411.019447/2019-34
Data de instrução: 04/12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no treinamento teórico e prático para Formação de Brigada de Incêndio, de acordo com a legislação em vigor sobre o tema e com fornecimento de todo o material didático e equipamentos (extintores, combustível, materiais hidráulicos, mangueiras, EPI’s) necessários para os exercícios práticos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: A presente contratação decorre da necessidade em atendimento as determinações da legislação em vigor (Norma de Procedimento Técnico – NPT 017/2017 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná – CBPMPR) quanto à manutenção de equipe de servidores aptos a atuar diante de situações de emergência, tais como: evacuação da edificação, ocorrência de incêndio e prestação de primeiros socorros nos campi do IFPR.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: ASSEG – Desenvolvimento Organizacional LTDA-ME
Valor da aquisição: R$ 3.550,00
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Nota de empenho: 2019NE800393
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 11/2019
Número do Processo: 23411.019447/2019-34
Data de instrução: 04/12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no treinamento teórico e prático para Formação de Brigada de Incêndio, de acordo com a legislação em vigor sobre o tema e com fornecimento de todo o material didático e equipamentos (extintores, combustível, materiais hidráulicos, mangueiras, EPI’s) necessários para os exercícios práticos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: A presente contratação decorre da necessidade em atendimento as determinações da legislação em vigor (Norma de Procedimento Técnico – NPT 017/2017 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná – CBPMPR) quanto à manutenção de equipe de servidores aptos a atuar diante de situações de emergência, tais como: evacuação da edificação, ocorrência de incêndio e prestação de primeiros socorros nos campi do IFPR.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Defender Treinamentos LTDA
Valor da aquisição: R$ 3.000,00
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Nota de empenho: Considerando que a documentação de regularidade fiscal da empresa supracitada está positiva junto a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e tendo em vista que a manutenção das certidões negativas é requisito de habilitação do fornecedor para contratar com a Administração Pública, sucedeu-se a convocação do segundo fornecedor melhor classificado, o qual apresenta os requisitos de habilitação necessários. Desta forma, a tramitação da Dispensa de Licitação n° 11/2019 fica sobrestada a partir desta ocorrência. Os autos do processo seguem instruídos pelo mesmo protocolo, todavia, identificado agora Pela dispensa de Licitação n° 12/2019, discriminada na linha acima.
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 10/2019
Número do Processo: 23411.016804/2019-11
Data de instrução: 07/11/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção da rede elétrica para atender às demandas do Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Foz do Iguaçu.
Justificativa da aquisição: Em 31/10/2019, no período vespertino, houve uma forte tempestade na cidade de Foz do Iguaçu e, em consequência desta, galhos de árvores foram derrubados sobre a rede elétrica do campus, ocasionando falta de energia elétrica a partir das 16:00h. O problema em questão perdurou até às 9:00h do dia seguinte, 01/11/2019, após restabelecimento do fornecimento de energia, o qual foi possível através dos serviços de uma prestadora de serviços especializada em conserto de rede elétrica.
A necessidade de pronto conserto deu-se pois vários setores do campus necessitam de utilização de energia elétrica 24 horas, a exemplo de laboratórios (nos quais há necessidade de conservação de materiais perecíveis, além de outros equipamentos de uso contínuo), e o próprio funcionamento do campus como um todo, que funciona com aulas nos três turnos (manhã, tarde e noite), dentre outras atividades administrativas realizadas por servidores e colaboradores terceirizados.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Boldrini Serviço de Energia Elétrica LTDA.
Valor da aquisição: R$ 2.918,80
Elemento de despesa: 33.90.39.16
Nota de empenho: 2019NE800312
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 09/2019
Número do Processo: 23411.015352/2019-41
Data de instrução: 24/10/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atender às demandas do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: Justifica-se a contratação devido à necessidade de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado do Campus, visando a conservação dos aparelhos, bem como o bem estar dos usuários, mantendo os aparelhos sempre em pleno funcionamento.
Considerando ainda que este serviço não será incluído em licitações do Calendário de Compras e Licitações Institucional, por ser considerado uma demanda local, conforme orientação repassada pela Coordenadoria de Licitações deste Instituto – CL/PROAD, e a necessidade pela contratação dos serviços, esta Administração julgou conveniente a instauração de dispensa de licitação para o pronto atendimento desta necessidade institucional.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Arte Frio Comércio de Refrigeração LTDA
Valor da aquisição: R$ 17.550,00
Elemento de despesa: 33.90.39.17
Nota de empenho: 2019NE800175
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 08/2019
Número do Processo: 23411.015207/2019-61
Data de instrução: 23/10/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de caçambas estacionárias, para atender às demandas do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: Justifica-se a contratação devido à necessidade constante de remoção de entulhos resultantes de diversos serviços de manutenção predial e de pequenas reformas nos prédios, pedaços de troncos e outros materiais provenientes dos serviços de manutenção dos jardins, assim como resíduos produzidos em aulas práticas dos diversos cursos ofertados pelo campus.
Por tudo isso, considerando ainda que este serviço não será incluído em licitações do Calendário de Compras e Licitações Institucional, por ser considerado uma demanda local, conforme orientação repassada pela Coordenadoria de Licitações deste Instituto – CL/PROAD, e a necessidade pela contratação dos serviços, esta Administração julgou conveniente a instauração de dispensa de licitação para o pronto atendimento desta necessidade institucional.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Ecofuturo Ambiental LTDA
Valor da aquisição: R$ 1.600,00
Elemento de despesa: 33.90.39.78
Nota de empenho: 2019NE800174
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 07/2019
Número do Processo: 23411.014288/2019-81
Data de instrução: 08/10/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de gás GLP de 13kg e 45kg, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: Justifica-se a aquisição dos materiais para atender às demandas do Curso Técnico em Cozinha, modalidade subsequente e do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, cujo início das atividades está previsto para o primeiro semestre de 2020. As recargas de gás são de suma importância às atividades desenvolvidas pela comunidade acadêmica durante as aulas ministradas no Laboratório de Gastronomia do Campus Foz do Iguaçu. Além disso, são necessárias à estruturação deste espaço, de maneira a garantir o funcionamento adequado dos fogões industriais, equipamentos imprescindíveis à realização dos preparos culinários diversos pertinentes ao cronograma curricular das disciplinas nos cursos citados anteriormente.
O Campus apresenta poucas unidades de recarga de gás GLP de 13kg, sendo que as recargas de 45kg já acabaram, fator prejudicial ao bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão associadas a este eixo tecnológico.
Por tudo isso, considerando ainda que os itens não serão mais incluídos em licitações do Calendário de Compras e Licitações Institucional, por serem considerados demandas locais, conforme orientação repassada pela Coordenadoria de Licitações deste Instituto – CL/PROAD, e a necessidade pela compra dos materiais, esta Administração julgou conveniente a instauração de dispensa de licitação para o pronto atendimento desta demanda, em tempo hábil para registro do empenho antes do fim das recargas de gás GLP de 13kg ainda disponíveis.
Departamento e/ou servidor interessado: Colegiado do Curso Técnico em Cozinha
Empresa favorecida: Ultrafoz Distribuidora de Gás e Água LTDA
Valor da aquisição: R$ 8.773,50
Elemento de despesa: 33.90.30.04
Nota de empenho: 2019NE800162
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 06/2019
Número do Processo: 23411.012357/2019-12
Data de instrução: 13/09/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos diversos para divulgação da Olimpíada Brasileira de Agropecuária, a ser realizada no Campus Foz do Iguaçu entre os dias 27 e 28 de setembro, além de outros produtos desta natureza utilizados na promoção de eventos e atividades educacionais do campus.
Justificativa da aquisição: O Instituto Federal do Paraná atua, há dez anos, na promoção da educação profissional e tecnológica de qualidade. Para dar visibilidade às suas ações e envolver o maior número de agentes sociais em torno de suas atividades, o Campus Foz do Iguaçu promove eventos internos previstos no calendário acadêmico e participa como co-organizador de eventos externos, como a Olimpíada Brasileira de Agropecuária – OBAP, que acontecerá em nossa sede entre os dias 27 a 28 de setembro de 2019, sendo ela o motivo inicial para esta aquisição, considerando a necessidade pela produção de material para divulgação à comunidade deste importante evento científico.
Ademais, justificamos também a aquisição de outros materiais desta natureza para divulgação de eventos acadêmicos realizados ao longo do período letivo, como feiras (IFTHEC), mostra de cursos, eventos técnico-científicos (SEPIN, PRÉ-SEPIN), eventos esportivos, dentre outros. Todos estes, por sua vez, contribuem na consolidação da identidade institucional, na sensibilização da sociedade e na difusão do conhecimento. Por tudo isso, reiteramos a necessidade deste investimento com vistas à confecção de material promocional em diferentes suportes, visando atender às demandas e assim colaborar no alcance de nossa missão institucional.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Gasparoto e Zubek LTDA-EPP
Valor da aquisição: R$ 7.549,00
Elemento de despesa: 33.90.30.59 / 44.90.52.33
Nota de empenho: 2019NE800134 e 2019NE800135
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 05/2019
Número do Processo: 23411.012339/2019-31
Data de instrução: 13/09/2019
Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de lanches e refeições, para atender aos participantes da fase final da Olimpíada Brasileira de Agropecuária, a ser realizada no Campus Foz do Iguaçu entre os dias 27 e 28 de setembro.
Justificativa da aquisição: O Instituto Federal do Paraná atua, há dez anos, na promoção da educação profissional e tecnológica de qualidade. Para dar visibilidade às suas ações e envolver o maior número de agentes sociais em torno de suas atividades, o Campus Foz do Iguaçu promove eventos internos previstos no calendário acadêmico e participa como co-organizador de eventos externos, como a Olimpíada Brasileira de Agropecuária – OBAP, que acontecerá em nossa sede entre os dias 27 a 28 de setembro de 2019, sendo ela o motivo principal para esta aquisição, considerando a necessidade pelo fornecimento dos serviços de alimentação (lanches e refeições na modalidade buffet livre) aos cerca de 350 participantes deste importante evento científico.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Lourdes Soares Camargo ME
Valor da aquisição: R$ 15.400,00
Elemento de despesa: 33.90.39.41
Nota de empenho: 2019NE800131
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 04/2019
Número do Processo: 23411.008242/2019-23
Data de instrução: 18/06/2019
Objeto: Contratação de empresa para renovação da apólice de seguro predial, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: Justifica-se a contratação de empresa especializada para execução do serviço pois o mesmo atenderá às necessidades do Instituto Federal do Paraná, campus Foz do Iguaçu, pelo período de 01 ano. Tal contratação faz-se necessária e imprescindível, visto que a Administração deve zelar pela integridade das instalações e do patrimônio público. O levantamento das coberturas tem como base os dados do Pregão Eletrônico n° 15/2016, o qual gerou as apólices anteriores e atual, com vigência até 02/07/2019. Dessa forma, fez-se necessária a instrução de novo processo de contratação a fim de que as instalações do campus não fiquem sem cobertura de seguro em caso de sinistros.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Valor da aquisição: R$ 6.962,82
Elemento de despesa: 33.90.39.69
Nota de empenho: 2019NE800085
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 03/2019
Número do Processo: 23411.004721/2019-71
Data de instrução: 27/03/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee-break para o XII Encontro de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, a ser realizado nos dias 3 e 4 de abril no campus Foz do Iguaçu.
Justificativa da aquisição: Justifica-se a contratação do serviço por se tratar de um evento longo no qual é necessário intervalos para descanso dos servidores participantes. Considerando que muitas horas seguidas de exposição sem pausas podem afetar a capacidade de aprendizado e atenção dos participantes, incluir coffee-breaks no cronograma dos eventos faz-se pertinente para minimizar o cansaço e a perda de concentração, de modo a evitar baixas no rendimento do curso. Além disso, estes coffee-breaks são momentos oportunos para a troca de experiências entre os participantes, propiciando maior interação.
Departamento e/ou servidor interessado: Coordenadoria Administrativa
Empresa favorecida: Priscila Ludvichak Rodrigues Mendoza
Valor da aquisição: R$ 1.600,00
Elemento de despesa: 33.90.39.23
Nota de empenho: 2019NE800055
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 02/2019
Número do Processo: 23411.004147/2019-51
Data de instrução: 15/03/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção do portão eletrônico instalado na portaria Avenida Paraná, com vistas à atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: Justifica-se a necessidade pela execução do serviço para melhor controle de acesso e veículos automotores no acesso de entrada e saída pela Avenida Paraná.
Departamento e/ou servidor interessado: Coordenadoria Administrativa.
Empresa favorecida: Andre e Nicolli Portões Eletrônicos LTDA
Valor da aquisição: R$ 320,00
Elemento de despesa: 33.90.39.17
Nota de empenho: 2019NE800044
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Número da Compra: Dispensa de Licitação n° 01/2019
Número do Processo: 23411.002094/2019-33
Data de instrução: 13/02/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de renovação e emissão de certificados digitais, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Justificativa da aquisição: Justifica-se a contratação de tais serviços devido ao uso dos certificados na realização de algumas atividades administrativas, em sistemas como: Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG; Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP e Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, entre outras funcionalidades.
Cada certificado tem validade de 03 anos, tendo a necessidade de ser renovado a cada período correspondente, para que as atividades continuem a ser executadas.
A partir do Calendário de Compras e Licitações de 2019, a Diretoria de Licitações e Contratos deste IFPR orientou que as contratações do referido serviço sejam executadas por cada campi demandante, o qual optará pela melhor modalidade de contratação, de acordo com a legislação vigente.
Dessa forma, mediante o levantamento das necessidades de emissão e renovação dos certificados digitais, necessários para o funcionamento do Campus Foz do Iguaçu, apresenta-se os seguintes quantitativos:
07 unidades – Serviço de emissão de certificado digital A3, com fornecimento de dispositivos de operação e armazenamento de chaves criptográficas / Certificados Digitais – Token USB. Validade 3 anos;
05 unidades – Serviço de renovação e validação de Certificados Digitais do tipo A3. Validade 3 anos.
Departamento e/ou servidor interessado: Diretoria de Planejamento e Administração
Empresa favorecida: CertFoz Certificado Digital EIRELI
Valor da aquisição: R$ 3.510,00
Elemento de despesa: 33.90.40.23
Nota de empenho: 2019NE800031
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