2023

Número da compra: Dispensa nº 21/2023

Número do processo: 23411.001736/2023-63

Objeto: Contratação de empresa especializada no conserto do módulo de inversão de frequência de equipamento (extrusora), localizado no Laboratório de Recursos Naturais do Campus Foz do Iguaçu

Justificativa da aquisição: O inversor de frequência que se encontra danificado, cujo problema está relacionado ao módulo de potência IBGT, faz parte do equipamento extrusora de rações, o qual é destinada a processamento de rações para aulas práticas e projetos de pesquisa, relacionados ao Curso Técnico de Aquicultura e Engenharia de Aquicultura. O módulo de potência IBGT do inversor de frequência é do motor principal do equipamento, que rotaciona/aciona o canhão da extrusora, que comprime a massa (ração) contra a matriz (peça que molda o pelete), ou seja, com este inversor de frequência danificado todo o equipamento fica comprometido e sem uso. O não uso do equipamento compromete o desenvolvimento de projetos de pesquisa cadastrados no SisCOPE e a realização das aulas práticas, relacionadas aos cursos acima listados. Desta maneira, justificamos que o conserto do equipamento é de suma importância para a continuidade das atividades desenvolvidas no laboratório, a fim de evitar que tais atividades sejam interrompidas por consequência de o equipamento estar sem uso.

Departamento e/ou servidor interessado: Colegiado de Aquicultura

Empresa favorecida: Eletro Service Com. e Prestação de Serviços Ltda.

Valor da aquisição: R$ 1.850,00

Elemento de despesa: 33.90.39.17

Nota de empenho: 2023NE000018

Número da compra: Dispensa nº 28/2023

Número do processo: 23411.002877/2023-01

Objeto: Contratação de empresa especializada no conserto de bomba do poço artesiano, limpeza e substituição do quadro de energia do equipamento utilizado no Laboratório de Recursos Naturais do Campus Foz do Iguaçu

Justificativa da aquisição: A demanda em tela advém pela necessidade de conserto do equipamento, para continuidade no bom funcionamento do laboratório de recursos naturais.  O item mencionado anteriormente refere-se a direta utilização da agua retirada do poço artesiano, uma vez que a bomba e seus componentes estando defeituoso interrompe o total funcionamento de todo trabalho executado no bloco H, com a agua retirada do poço, sendo as piscinas, aquários e irrigações, relacionados ao Curso Técnico de Aquicultura e Engenharia de Aquicultura. O não uso do equipamento compromete o desenvolvimento de projetos de pesquisa e a realização das aulas práticas, relacionadas aos cursos acima listados, ressaltando ser de extrema importância o seu conserto imediato. Desta maneira, justificamos que o conserto do equipamento é de suma importância para a continuidade das atividades desenvolvidas no laboratório, a fim de evitar que tais atividades sejam interrompidas por consequência de o equipamento estar sem uso.

Departamento e/ou servidor interessado: DIEPEX

Empresa favorecida: Geoágua Poços Artesianos LTDA.

Valor da aquisição: R$ 18.750,00

Elementos de despesa: 33.90.30.25, 33.90.39.17 e 44.90.52.39

Notas de empenho: 2023NE000024, 2023NE000025 e 2023NE000026

Número da compra: Dispensa nº 65/2023

Número do processo: 23411.006231/2023-95

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção do motor do aerador utilizado no Laboratório de Recursos Naturais do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: A presente demanda advém pelo conserto do motor do aerador, o qual funciona de forma contínua e cujo objetivo é a injeção de oxigênio na água dos tanques de forma a melhorar a qualidade de vida dos peixes. Isso se faz necessário, principalmente em função da baixa renovação de água dos tanques, em função da limitação de água do instituto. Neste caso, para não ocorrer mortalidades dos animais são necessários aeradores de pás para inserção de oxigênio na água. Durante o dia, o principal incorporador de oxigênio na água de cultivo são as algas, que utilizam a luz solar para crescer e produzem oxigênio, porém, com a ausência da luz solar elas passam a consumir oxigênio, sendo no período noturno as horas mais críticas em virtude da falta de oxigênio, sendo assim, necessário ou acionar os aeradores ou ocorrer a troca de água dos tanques. Com a limitação do consumo de água, é necessário acionar os aeradores e, por esta razão, a necessidade desta manutenção. Os peixes oriundos das piscinas são utilizadas nos cursos de Técnico Integrado em Aquicultura integrado ao Ensino Médio e Superior em Engenharia de Aquicultura, em diversas disciplinas que atuam com o cultivo de peixes, qualidade de água, manejos produtivos, reprodução de peixes, limnologia, biologia e fisiologia de peixes, piscicultura, tecnologia do pescado, dentre outras. Além disso, estes organismos são objeto de estudos em projetos de pesquisa desenvolvidos nestes ambientes. Demonstrando a importância e relevância da manutenção nos referidos equipamentos, reitera-se que, sem o pleno funcionamento destes, a sobrevida destes seres vivos torna-se inviável.

Departamento e/ou servidor interessado: Colegiado de Aquicultura

Empresa favorecida: Agrofoz Pecuária Foz do Iguaçu LTDA.

Valor da aquisição: R$ 1.750,00

Elemento de despesa: 33.90.39.17

Nota de empenho: 2023NE000031

Número da compra: Dispensa nº 67/2023

Número do processo: 23411.006141/2023-02

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de espaço físico e fornecimento de água mineral em galão de 20 litros, para realização da colação de grau dos formandos dos cursos técnicos integrados e cursos superiores de 2022 do campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos este procedimento pois, sendo a unidade responsável pela organização desta solenidade, e por questões logísticas, busca-se realizar tal cerimônia com todos os formandos do ano letivo de 2022 no dia 25 de maio próximo. Não obstante, a presença do Reitor Odacir Antônio Zanatta será possível apenas por um dia, de tal modo que é conveniente e oportuno realizar a formatura na referida data. Outrossim, informamos que a locação será necessária pois a unidade não dispõe de espaço físico que comporte os cerca de 180 formandos, seus familiares e demais autoridades convidadas, confortável e organizadamente. Anteriormente, eventos desta natureza foram realizados em nossas instalações, todavia, o número de formandos e a estimativa de público eram significativamente menores. Visto que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para prestação deste serviço, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2023, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento.

Departamento e/ou servidor interessado: DG

Empresa favorecida: Empresa Hoteleira Rafagnin Andreola LTDA.

Valor da aquisição: R$ 5.414,00

Elementos de despesa: 33.90.30.07 e 33.90.39.10

Notas de empenho: 2023NE000033 e 2023NE000034

Número da compra: Dispensa nº 68/2023

Número do processo: 23411.006936/2023-11

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação e operação dos equipamentos de filmagem, iluminação e som, assim como a decoração do espaço para realização da cerimônia de colação de grau dos formandos de 2022 do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois, as cerimônias de colação de grau serão na modalidade in loco, com a presença de público. Sendo a unidade responsável pela organização desta solenidade, e por questões logísticas, busca-se realizar tal cerimônia com todos os formandos do ano letivo de 2022 em 25 de maio próximo. Outrossim, informamos que a locação será necessária pois a unidade não dispõe de todos os equipamentos de áudio, vídeo e iluminação necessários para um evento deste porte. Anteriormente, outros cerimoniais de formatura similares foram realizados em nossas instalações, todavia, o número de formandos e a estimativa de público eram significativamente menores, de maneira que a aparelhagem eletrônica própria fosse suficiente ao suprimento da demanda. Destacamos, em sequência, que o processo para contratação de pessoa jurídica especializada na locação do espaço físico já foi devidamente instruído, por meio da Dispensa de Licitação nº 67/2023 (Processo Administrativo nº 23411.006141/2023-02). Entretanto, a Contratada Empresa Hoteleira Rafagnin Andreola LTDA, não disponibiliza equipamentos desta natureza para uso na solenidade. O objeto do procedimento citado, por sua vez, restringe-se à locação do auditório.

Departamento e/ou servidor interessado: DG

Empresa favorecida: Jordan Pro Eventos Locações e Serviços LTDA.

Valor da aquisição: R$ 14.930,00

Elemento de despesa: 33.90.39.12

Nota de empenho: 2023NE000036

Número da compra: Dispensa nº 73/2023

Número do processo: 23411.008021/2023-31

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos de segurança, para atender a demanda do campus de Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos o procedimento em tela para complementar o espaço do novo bloco de laboratórios multiuso, obra esta que foi viabilizada por meio do Termo de Convênio firmado com a Itaipu Binacional. Neste local, serão instalados os laboratórios voltados aos cursos do eixo de informática, assim como o novo laboratório informatizado para utilização do Curso Técnico em Edificações integrado ao Ensino Médio. Outrossim, está prevista a migração dos laboratórios de biologia, microbiologia, análise de águas e etc., atualmente localizados no bloco didático da unidade. As estruturas em comento contarão com equipamentos valiosos, tais como computadores de alta performance, componentes eletrônicos, microscópios biológicos, dentre outros materiais permanentes. Observe-se que a planta da edificação é térrea e possui fácil acesso pelas janelas. Além disso, as entradas principais foram projetadas em portas de vidro, fator que pode facilitar a quebra das esquadrias e invasão do local por infratores. Desta maneira, a equipe administrativa, em conjunto ao setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, propôs que fosse instalado um sistema de monitoramento nas entradas do bloco, no intuito de coibir possíveis invasões, a subtração de algum(ns) equipamento(s), e por consequência, evitar a ocorrência de danos ao erário e ao andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão empreendidas no local. Por conseguinte, a instalação deste sistema de segurança, com sensor de presença, é conveniente e oportuna, pois o referido possibilitará que os vigilantes da unidade possam agir com mais agilidade, a partir do acionamento da sirene, a qual indica invasão no prédio. Destaca-se ainda que a unidade possui vasta área a ser vigiada e, por limitações orçamentárias, não é possível a contratação de mais um posto de segurança armada por turno. Ou seja, sob o ponto de vista logístico, a aquisição da central de monitoramento com alarme facilita a ação do colaborador no ato da infração, além de mostrar-se economicamente viável à Administração.

Departamento e/ou servidor interessado: DG

Empresa favorecida: Sguario Distribuidora de eletrônicos LTDA.

Valor da aquisição: R$ 1.857,64

Elementos de despesa: 33.90.30.26, 33.90.30.28 e 44.90.52.24

Notas de empenho: 2023NE000037 e 2023NE000038

Número da compra: Dispensa nº 81/2023

Número do processo: 23411.007959/2023-34

Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de equipamentos eletrônicos de segurança, para atender a demanda do campus de Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos o procedimento em tela para complementar o espaço do novo bloco de laboratórios multiuso, obra esta que foi viabilizada por meio do Termo de Convênio firmado com a Itaipu Binacional. Neste local, serão instalados os laboratórios voltados aos cursos do eixo de informática, assim como o novo laboratório informatizado para utilização do Curso Técnico em Edificações integrado ao Ensino Médio. Outrossim, está prevista a migração dos laboratórios de biologia, microbiologia, análise de águas e etc., atualmente localizados no bloco didático da unidade. As estruturas em comento contarão com equipamentos valiosos, tais como computadores de alta performance, componentes eletrônicos, microscópios biológicos, dentre outros materiais permanentes. Observe-se que a planta da edificação é térrea e possui fácil acesso pelas janelas. Além disso, as entradas principais foram projetadas em portas de vidro, fator que pode facilitar a quebra das esquadrias e invasão do local por infratores. Desta maneira, a equipe administrativa, em conjunto ao setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, propôs que fosse instalado um sistema de monitoramento nas entradas do bloco, no intuito de coibir possíveis invasões, a subtração de algum(ns) equipamento(s), e por consequência, evitar a ocorrência de danos ao erário e ao andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão empreendidas no local. Por conseguinte, a instalação deste sistema de segurança, com sensor de presença, é conveniente e oportuna, pois o referido possibilitará que os vigilantes da unidade possam agir com mais agilidade, a partir do acionamento da sirene, a qual indica invasão no prédio. Destaca-se ainda que a unidade possui vasta área a ser vigiada e, por limitações orçamentárias, não é possível a contratação de mais um posto de segurança armada por turno. Ou seja, sob o ponto de vista logístico, a aquisição da central de monitoramento com alarme facilita a ação do colaborador no ato da infração, além de mostrar-se economicamente viável à Administração. Ressalta-se que o presente processo refere-se ao serviço de instalação dos equipamentos a serem adquiridos através da dispensa nº 73/2023 (23411.007693/2023-20).

Departamento e/ou servidor interessado: DG

Empresa favorecida: Segtron Segurança Eletrônica LTDA.

Valor da aquisição: R$ 600,00

Elemento de despesa: 33.90.39.17

Nota de empenho: 2023NE000039

Número da compra: Dispensa nº 106/2023

Número do processo: 23411.009294/2023-01

Objeto: Aquisição de panelas inox para atender a demanda do curso técnico em gastronomia no campus de Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Durante as aulas práticas dos cursos Técnico em Gastronomia e Tecnólogo em Gastronomia do IFPR – Campus Foz do Iguaçu são utilizadas diversos equipamentos e utensílios, dentre eles panelas para a execução das preparações gastronômicas. A maioria das panelas existentes são oriundas de doação da Receita Federal. Essas panelas apresentam rebite interno os quais vem se soltando devido ao uso. Destacamos que no dia 16 de maio de 2023, durante uma aula prática do Técnico em Gastronomia um dos rebites se soltou pegando o rosto de uma aluna. Após o incidente os professores retiraram todas as panelas com rebites dos três laboratórios, somando 37 unidades. Portanto, necessita-se a reposição imediata destes utensílios essenciais para a continuidade das aulas práticas de gastronomia.

Departamento e/ou servidor interessado: Colegiado de Gastronomia

Empresa favorecida: Casa Vitória Utilidades Domésticas LTDA.

Valor da aquisição: R$ 3.959,20

Elemento de despesa: 33.90.30.21

Nota de empenho: 2023NE000050

Número da compra: Dispensa nº 124/2023

Número do processo: 23411.010900/2023-23

Objeto:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para fornecimento de refeições (lanches salgados e/ou doces) – coffee break, durante a realização de eventos institucionais do Campus Foz do Iguaçu.

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pela necessidade de suporte às ações institucionais previstas no planejamento de eventos da unidade, no decorrer do presente ano, conforme detalhamento disposto na Tabela II acima. O FORPLADI – Fórum de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a ser realizado no Campus Foz do Iguaçu, será um momento de capacitação para todos os Diretores de Planejamento e Administração do Instituto Federal do Paraná. Junto a esse fórum, também será realizado o encontro dos representantes de Tecnologia da Informação – RTIC dos campi, assim como o encontro dos Contadores do IFPR. Ou seja, no evento em questão, contaremos com a presença de inúmeros servidores da Reitoria e demais unidades deste Instituto. O Encontro Anual das SEGEPE’s – Seções de Gestão de Pessoas, por sua vez, será realizado na mesma data do FROPLADI e receberá representantes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e demais servidores lotados nas unidades do IFPR, com público total estimado em 50 pessoas. O momento de formação pedagógica, proposto a priori para 24 de julho, busca atualizar e aperfeiçoar o trabalho dos servidores docentes e técnicos administrativos, no objetivo de melhor atender às demandas da comunidade acadêmica no decorrer do período letivo. Estes eventos, portanto, visam abranger os participantes inscritos e, durante os intervalos programados, julga-se pertinente a realização de momentos para descanso e alimentação das equipes envolvidas na atividade. Na sequência, conforme detalhamento apresentado acima, citamos a construção do novo bloco de laboratórios, financiada por meio de um convênio com a Itaipu Binacional. A construção em comento foi iniciada em 2021 e já está finalizada. Por tudo isso, pretende-se realizar a inauguração em novembro, com a participação da comunidade interna e demais autoridades convidadas.

Departamento e/ou servidor interessado: DIPLAD

Empresa favorecida: Vó Luti Comércio de Alimentos LTDA.

Valor da aquisição: R$ 12.510,00

Elemento de despesa: 33.90.39.41

Notas de empenho: 2023NE000065 e 2023NE000066

Número da compra: Dispensa nº 125/2023

Número do processo: 23411.010064/2023-87

Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da apólice de seguro predial do Campus Foz do Iguaçu

Justificativa da aquisição: Justificamos a instauração deste procedimento pois a apólice nº 118 07 4071199 – DOCUMENTO SEI 1838039, emitida pela atual Contratada, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, tem sua vigência até 02/07/2023, ou seja, a execução da despesa precisa ocorrer em tempo hábil para que a nova apólice passe a vigorar no dia seguinte a esta data. Considerando que a Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, recomendou que a contratação do referido objeto ficaria sob responsabilidade de cada Unidade Gestora, há necessidade iminente pela tramitação deste processo, a fim de contratar pessoa jurídica especializada no intuito de garantir a prestação do serviço. Reiteramos ainda a relevância em manter as instalações desta unidade educacional cobertas por este seguro. Nosso campus possui uma grande extensão territorial e, por inúmeras vezes, a equipe de vigilância relata a ocorrência de invasões por terceiros, as quais causam transtornos e, por estes motivos, é preciso que a Administração tome medidas antecipadas no caso de arrombamentos, furtos e/ou depredações em nossas instalações, assim como dos bens patrimoniais nelas alocados. Desta forma, como medida saneadora a prováveis sinistros, que porventura promovam expensas ao erário, ressaltamos a conveniência e imprescindibilidade desta contratação, até mesmo por constituir-se um dever dos agentes públicos, no exercício de suas atribuições previstas em lei, o zelo pela preservação do patrimônio sob sua tutela.

Departamento e/ou servidor interessado: DIPLAD

Empresa favorecida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Valor da aquisição: R$ 5.490,53

Elemento de despesa: 33.90.39.69

Nota de empenho: 2023NE000062

Número da compra: Dispensa nº 141/2023

Número do processo: 23411.010432/2023-97

Objeto: Contratação de empresa especializada em troca de acrílico para painel luminoso e lona de identificação para área externa do Campus Foz do Iguaçu

Justificativa da aquisição: A demanda em tela advém pela necessidade de manutenção do display acrílico de identificação na entrada do campus, assim como a lona de identificação do outdoor externo, localizado no entroncamento entre as avenidas Araucária e Paraná. Justifica-se tal manutenção para melhor identificação visual do campus, sobretudo diante o fato que ambos paineis já estão bastante desgastados pela passagem do tempo. O display acrilíco está instalado há mais de 12 anos, e a lona de identificação (outdoor externo), por sua vez, há cerca de 9. Neste período, observe-se que a Administração estava impossibilitada em realizar o reparo necessário face a indisponilidade de recursos financeiros para custeio da despesa e a priorização ao atendimento de outras demandas. Entretanto, haja vista a possibilidade de execução dos serviços neste momento, a conveniência em preservar a identificação visual legível à comunidade e a importância em fortalecer a identidade do campus junto à sociedade, julgamos oportuna tal aquisição. 

Departamento e/ou servidor interessado: DIPLAD

Empresa favorecida: DGI Impressão Digital LTDA ME.

Valor da aquisição: R$ 2.493,00

Elemento de despesa: 33.90.30.59

Nota de empenho: 2023NE000064

Número da compra: Dispensa nº 146/2023

Número do processo: 23411.011107/2023-41

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial, para conserto do piso do restaurante e do sanitário feminino, localizados no Laboratório de Gastronomia do Campus Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência

Justificativa da aquisição: Justifica-se a instrução deste procedimento para o conserto do piso do restaurante e do sanitário feminino, localizados no Laboratório de Gastronomia do Campus Foz do Iguaçu. Este espaço foi reformado ao longo do ano 2018 e reinagurado no início do ano 2019, sendo utilizado durantes as atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos cursos de gastronomia ofertados na unidade. Ocorre que, no final do ano passado, parte do revestimento desses ambientes passou a desprender-se, sendo necessário o devido reparo, com a colocação de novos componentes, de maneira a evitar o avanço dos descolamentos e maiores transtornos que possam prejudicar o andamento das atividades lá desenvolvidas. A obra em comento ainda está no prazo de garantia de 5 anos após a entrega, entretanto, a construtora responsável pelos procedimentos encerrou suas atividades e, por consequência, não pode ser acionada pela Administração para cumprimento dos reparos pertinentes. Atualmente, possuímos o Termo de Contrato nº 04/2022 – DOCUMENTO SEI 2068691, firmado junto à empresa Costa e Gonçalves Edificações LTDA, para prestação dos serviços, sob demanda, de manutenção predial, o qual poderia atender ao objeto em questão. Contudo, a precificação apresentada pela empresa mostrou-se superior às propostas de preços de outros prestadores do ramo. Isto dito e, com base no princípio da economidade dos gastos públicos, a contratação direta via dispensa de licitação mostra-se a melhor opção para viabilizar o serviço demandado. Outrossim, dado o tempo já decorrido após a ocorrência dessas falhas, é prudente que esta gestão tome providências relacionadas à contratação dos serviços necessários à manutenção e conservação dessa infraestrutura, visando a oferta de condições estruturais e operacionais para o funcionamento do laboratório. Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela contratação do objeto para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do corpo discente e docente desta instituição naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado na Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria.

Departamento e/ou servidor interessado: Colegiado de Gastronomia

Empresa favorecida: M V DA SILVA BARBOZA CONSTRUTORA LTDA.

Valor da aquisição: R$ 19.866,80

Elemento de despesa: 33.90.39.16

Nota de empenho: 2023NE000072

Número da compra: Dispensa nº 175/2023

Número do processo: 23411.011215/2023-14

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes personalizados para atendimento ao Termo de Convênio firmado entre o Campus Foz do Iguaçu e a prefeitura do munícipio de Santa Helena/PR, para a oferta de cursos de formação integral e continuada – FIC, de acordo com as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência

Justificativa da aquisição: A demanda em tela advém da parceria institucional firmada entre os partícipes supracitados e está alinhada às políticas públicas de educação profissional do Ministério da Educação e se dará de acordo com a demanda do município e a disponibilidade do Campus Foz do Iguaçu. Por conseguinte, observa-se a congruência com os objetivos, finalidades e características dos Institutos Federais previstos na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, sobretudo no tocante ao inciso II do Art. 7, transcrito abaixo: “Art. 7º  Observadas as finalidades e características definidas no art. 6º desta Lei, são objetivos dos Institutos Federais: (…) II – ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;” (grifos nossos). Neste acordo, a prefeitura de Santa Helena ficará responsável pela infraestrutura e espaços para realização dos cursos e o IFPR, por sua vez, conduzirá a contratação de professores, coordenação e apoio administrativo, com recursos orçamentários provenientes de Emenda Parlamentar 2847-0003, de autoria do Deputado Federal Sandro Alex, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Parte das etapas de execução físico-financeira do convênio já foi efetuada e/ou encontra-se em andamento, contudo, para o início das atividades letivas previstas no Plano de Trabalho, observa-se a necessidade de aquisição dos materiais didáticos relacionados na Tabela I acima, que serão disponibilizados aos alunos em função dos cursos a serem ofertados. Os cursos FIC visam atender, no mínimo, 3 turmas de 40 alunos, durante a vigência do convênio, nas áreas de Assistente Administrativo, Assistente em Contabilidade e Recepcionista. As aulas serão ministradas em estruturas públicas existentes na cidade de Santa Helena. Para tanto, será necessário a disponibilização de infraestrutura, materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades, sendo que uma parcela destes itens já foi adquirida por esta Administração e seguem aguardando entrega pelas fornecedoras contratadas. Isto dito, ressaltamos a conveniência e oportunidade das aquisições para o alcance das metas estabelecidas no Plano de Trabalho. Considerando ainda que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para fornecimento do objeto, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2023, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento. Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela compra dos materiais para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do corpo discente e docente das instituições naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações..

Departamento e/ou servidor interessado: DG (Santa Helena)

Empresas favorecidas: Edu Brindes Promocionais LTDA., Gráfica Benacchio e Comunicação Visual LTDA. e Rafael F. Fernandes – ME

Valor da aquisição: R$ 13.981,00

Elemento de despesa: 33.90.30.59

Notas de empenho: 2023NE000068, 2023NE000069, 2023NE000070 e 2023NE000071

Número da compra: Dispensa nº 180/2023

Número do processo: 23411.012109/2023-58

Objeto: Contratação do serviço de inserção de mídia em painel de led, para a divulgação do processo seletivo, de acordo com as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência

Justificativa da aquisição: A demanda em tela advém pela necessidade de divulgação do processo seletivo para o ano letivo de 2024, considerando a necessidade de divulgação dos cursos a fim de estimular a inscrição de interessados, a importância da formação de profissionais para atender as demandas do mercado de trabalho da região e ainda propiciar aos interessados a oportunidade de obtenção de educação de qualidade, pública e gratuita. Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela prestação do serviço de divulgação, para reforçar o principio da publicidade e isonomia do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas desta instituição, se instaura este processo de dispensa de licitação com base no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Departamento e/ou servidor interessado: DIPLAD

Empresa favorecida: FRONTEIRA OUTDOOR LTDA.

Valor da aquisição: R$ 3.30,00

Elemento de despesa: 33.90.39.92

Nota de empenho: 2023NE000074

Número da compra: Dispensa nº 186/2023

Número do processo: 23411.012465/2023-71

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de impressão, cópia e encadernação, para atender o termo de convênio firmado entre o Campus Foz do Iguaçu e a Prefeitura do munícipio de Santa Helena/PR, para a oferta de cursos de formação inicial e continuada – FIC,  de acordo com as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência

Justificativa da aquisição: A demanda em tela advém da parceria institucional firmada entre os partícipes supracitados e está alinhada às políticas públicas de educação profissional do Ministério da Educação e se dará de acordo com a demanda do município e a disponibilidade do Campus Foz do Iguaçu. Por conseguinte, observa-se a congruência com os objetivos, finalidades e características dos Institutos Federais previstos na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, sobretudo no tocante ao inciso II do Art. 7, transcrito abaixo: “Art. 7º  Observadas as finalidades e características definidas no art. 6º desta Lei, são objetivos dos Institutos Federais: (…) II – ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;” (grifos nossos). Neste acordo, a prefeitura de Santa Helena ficará responsável pela infraestrutura e espaços para realização dos cursos e o IFPR, por sua vez, conduzirá a contratação de professores, coordenação e apoio administrativo, com recursos orçamentários provenientes de Emenda Parlamentar 2847-0003, de autoria do Deputado Federal Sandro Alex, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Parte das etapas de execução físico-financeira do convênio já foi efetuada e/ou encontra-se em andamento, contudo, para o início das atividades letivas previstas no Plano de Trabalho, observa-se a necessidade de aquisição e confecção dos materiais didáticos relacionados na Tabela I acima, que serão disponibilizados aos alunos em função dos cursos a serem ofertados. Os cursos FIC visam atender, no mínimo, 3 turmas de 40 alunos, durante a vigência do convênio, nas áreas de Assistente Administrativo, Assistente em Contabilidade e Recepcionista. As aulas serão ministradas em estruturas públicas existentes na cidade de Santa Helena. Para tanto, será necessário a disponibilização de infraestrutura, materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades, sendo que uma parcela destes itens já foi adquirida por esta Administração e seguem aguardando entrega pelas fornecedoras contratadas. Isto dito, ressaltamos a conveniência e oportunidade das aquisições para o alcance das metas estabelecidas no Plano de Trabalho. Considerando ainda que não há um processo licitatório vigente e/ou em andamento que contempla a contratação de empresa para fornecimento do objeto, por tratar-se de uma demanda de execução local, não prevista no planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional – CCL 2023, conforme orientações repassadas pela Diretoria de Licitações e Contratos – DLC/PROAD deste Instituto, a qual recomendou que a execução do mesmo ficará sob responsabilidade da unidade demandante, reiteramos que há motivação plausível e relevante à tramitação da contratação em comento. Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela compra dos materiais para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas do corpo discente e docente das instituições naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: DG (Santa Helena)

Empresa favorecida: Gráfica Benacchio e Comunicação Visual LTDA.

Valor da aquisição: R$ 12.715,00

Elemento de despesa: 33.90.39.63

Nota de empenho: 2023NE000077

Número da compra: Dispensa nº 225/2023

Número do processo: 23411.014730/2023-56

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de motor para portão eletrônico e controles remotos para atender às necessidades do Campus Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência.

Justificativa da aquisição: Justifica-se a aquisição do motor para a instalação no portão eletrônico localizado na guarita da Avenida Araucária, visando melhorar o acesso dos veículos que utilizarão o referido estacionamento, bem como manter a segurança dos usuários que acessarão a unidade por tal portão. Devido aos eventos de ataques às escolas que vem ocorrendo, a Direção do Campus Foz do Iguaçu decidiu manter o portão fechado nos momentos de menor movimento, e o mantém aberto apenas durante a entrada e saída dos estudantes. Assim, como forma de facilitar a abertura do portão nos momentos nos quais ele está fechado, a Direção entende que o motor contribuirá para a eficiência do procedimento. Dessa forma, buscando fornecer suporte logístico àqueles que requeiram, justifica-se a aquisição de motor para instalação no portão eletrônico de acesso, por meio de entrada da Avenida Araucária, assim como a aquisição dos respectivos controles remotos, visando melhorar o acesso dos veículos que necessitam utilizar o estacionamento disponibilizado, bem como manter a segurança dos usuários que irão acessar o campus por tal portão. Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela aquisição dos itens para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas dos servidores e colaboradores desta instituição naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: DIPLAD

Empresa favorecida: Andre e Nicolli Segurança Eletrônica LTDA.

Valor da aquisição: R$ 4.050,00

Elementos de despesa: 33.90.30.26 e 44.90.52.34

Notas de empenho: 2023NE000094 e 2023NE000095

Número da compra: Dispensa nº 247/2023

Número do processo: 23411.015844/2023-13

Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo de adequação e restauração de condutores elétricos de alimentação rompidos no interior do Campus Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência

Justificativa da aquisição: Justifica-se o serviço de reparo de adequação e restauração supracitado com urgência considerando o risco de queda de energia, além do risco de curto-circuito na rede interna do Campus e possibilidade de danificar equipamentos elétricos. Ademais, devido ao corte desses diversos cabos, o bloco de ensino passou a funcionar sem uma fase de energia, o que aumenta o risco de dano a equipamentos. Como exemplo, os equipamentos de ar-condicionado foram desligados como medida de segurança para que não sejam danificados. Dessa forma, buscando fornecer o bom funcionamento do campus, justifica-se o serviço de reparo de adequação e restauração dos condutores elétricos, para que voltemos a utilizar os aparelhos eletrônicos com segurança, e em sua condição normal. Por fim, ante as motivações apresentadas, considerando a necessidade pela execução do serviço para assegurar o devido desenvolvimento das atividades fins e dos objetivos do Instituto Federal do Paraná e a intenção de realizar uma contratação eficaz, com vistas a suprir as demandas dos servidores e colaboradores desta instituição naquilo que se equipara à efetiva produção do conhecimento e prover as equipes administrativas de suporte à educação, na medida do que for conscientemente necessário ao exercício de suas funções, esta Administração informa, portanto, que realizará a aquisição por meio de Dispensa de Licitação tradicional, sendo que o procedimento em epígrafe está subsidiariamente embasado no Art. 24, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Departamento e/ou servidor interessado: DIPLAD

Empresa favorecida: Fabio Junior Brun ME.

Valor da aquisição: R$ 890,00

Elemento de despesa: 33.90.39.16

Nota de empenho: 2023NE000097

Número da compra: Dispensa nº 254/2023

Número do processo: 23411.016272/2023-90

Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP de 13kg e 45 kg, para atender às demandas do Curso Técnico em Cozinha, modalidade subsequente e do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, de acordo com as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência

Justificativa da aquisição: O Campus Foz do Iguaçu apresenta necessidade pela aquisição de recargas de gás GLP de 13kg e 45kg para atender às demandas do Curso Técnico em Cozinha, modalidade subsequente e do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, conforme supracitado, cujas aulas práticas estão ocorrendo sem interrupção. Justifica-se a aquisição do material para atendimento às atividades desenvolvidas pela comunidade acadêmica durante as aulas ministradas no Laboratório de Gastronomia desta unidade. Estas recargas são importantes na manutenção deste espaço, pois visam garantir o funcionamento adequado e contínuo dos fogões industriais, equipamentos imprescindíveis à realização dos preparos culinários diversos pertinentes ao cronograma curricular das disciplinas nos cursos Técnico em Cozinha, modalidade subsequente e do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia. O estoque destas recargas, por sua vez, está na iminência de terminar, fato prejudicial ao bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão associadas a este eixo tecnológico. Por fim, considerando que os itens não serão mais incluídos em licitações do Calendário de Compras e Licitações Institucional, por serem considerados demandas locais, conforme orientação repassada pela Coordenadoria de Licitações deste Instituto – CL/PROAD, julga-se conveniente e viável a aquisição destes através de dispensa de licitação, em conformidade com a legislação pertinente.

Departamento e/ou servidor interessado: DIPLAD

Empresa favorecida: Eletro Service Com. e Prestação de Serviços Ltda.

Valor da aquisição: R$ 1.850,00

Elemento de despesa: 33.90.39.17

Nota de empenho: 2023NE000018