Atribuições

Caracterização da Unidade

A Coordenadoria de Contratos e Atas é a unidade administrativa responsável pela execução, acompanhamento e controle referentes aos contratos administrativos firmados pelo IFPR.

Competências

• Cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos institucionais;
• Propor e elaborar manuais referentes a área de atuação;  (gestão de atas de registros
  de preços, contratos, catálogo de materiais entre outros).
• Elaborar documentos padronizados de acordo com os padrões exigidos pelos órgãos de controles e Procuradoria Federal para uso das unidades nos processos de contratações.
• Acompanhar a vigência e a execução dos contratos firmados pelo IFPR.
• Orientar os gestores de contratos quanto aos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos, em especial quanto a de prorrogação, aditivos de alteração contratual, repactuação e penalização dos fornecedores;
• Manter o registro das informações referentes às atas de registros de preços e contratos administrativos;
• Apoio a execução dos contratos junto aos gestores e fiscais;
• Assegurar quanto à correta instrução processual para formalização dos contratos e atas de registro de preços;
• Publicação (UG 158009), controle e acompanhamento dos Contratos Administrativos, Termos de Aditivos e Termos de Apostilamentos;
• Formalização da indicação do Gestor e Fiscal de contratos;
• Orientações quanto a Gestão e Fiscalização dos contratos;
• Edição e acompanhamento das atas decorrentes do SRP.
• Desenvolver outras atividades inerentes à unidade, função ou cargo, não previstas neste manual, mas de interesse da Administração.
• Recepcionar da Procuradoria Federal e direcionar as reclamatórias, mandados de segurança e outros atos jurídicos, para o gestor e/ou fiscal do contrato.
• Realizar os procedimentos necessários no SIASG de gestão de atas de registro de preços na UASG 158009.