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Chamada Pública 01/2024
Processo: 23411.010038/2024-30
Objeto: Chamada Pública nº 01/2024 – Campus Londrina para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – Campus Londrina, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida da Liberdade, 865 – Conjunto Carnascialli – CEP 86077-080 – Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.652.179/0019-44, representado neste ato pelo Diretor Geral do Campus, Reinaldo Benedito Nishikawa, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 12 meses.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda (ANEXO II) até às 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2024, pelo e-mail compras.londrina@ifpr.edu.br, ou ainda poderão entregar os envelopes pessoalmente, no dia 14 de outubro de 2024, até às 10:00 horas, na sede do Campus Londrina no endereço supracitado.
O início da sessão será no dia 14 de outubro de 2024, às 10:00 horas, na sala das Direções, Sala 3B, localizada na Unidade Norte do IFPR Campus Londrina, no endereço supracitado.