Evento discutirá possibilidades de abordagem harmônica entre LGPD e Lei de Acesso à informação

O IFPR promove, no dia 16 de julho, das 15h às 17h, com transmissão do Conexão IFPR, o evento “Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI): é possível uma abordagem harmônica”?

Haverá emissão de certificados. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio de um link que será enviado aos participantes no início do evento.

O encontro será composto por quatro palestras, que serão seguidas de debate sobre os temas levantados.

A ação faz parte da etapa de capacitação e sensibilização da comunidade acadêmica do IFPR a respeito da implementação da LGPD, que está em vigor desde setembro de 2020 e tem o objetivo de garantir a proteção de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis coletados por instituições públicas e privadas.

Programação

A coordenadora da Auditoria Interna e autoridade de monitoramento da LAI do IF SUDESTE MG, Maria Luiza Firmiano Teixeira, falará sobre a “Lei de Acesso à informação”.

Na sequência, Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre, desenvolverá o tema “LGPD perspectivas e desafios”.

“Desafios da LGPD e a interface com as atividades administrativas e de ensino em ambiente acadêmico” será o tema da terceira palestra, a ser ministrada por Julio Garcia, professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

O último tema abordado será “Experiência da implementação da LGPD no IFsudesteMG”, tema da palestra de Pollyana Esteves dos Reis Moreira, encarregada da LGPD no IF SUDESTE MG.

Palestrantes

Maria Luiza Firmiano Teixeira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Especialização em Processo Civil (associação UNIDERP/ANHANGUERA e Instituto Brasileiro de Direito Processual), em Direito Civil (Anhanguera) e em Accountability, Governabilidade e Governança Pública (Uninter). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na linha Empresa e Atividades Econômicas. Auditora Interna do IF Sudeste MG.

Daniela Copetti Cravo

Mini CV: Procuradora do Município de Porto Alegre, Doutora em Direito pela UFRGS, Coordenadora do GT de Implementação da LGPD na PGM e Diretora Acadêmica da ESDM.

Julio Garcia

Advogado, Professor e Pesquisador de Direito e Inovações Tecnológicas na UNIVEL, onde integra o projeto de pesquisa em Inovações Tecnológicas, Disruptividade e Sustentabilidade. Professor Adjunto – Nível B – das disciplinas de: Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Inovação Tecnológica, Deontologia e Introdução ao Estudo do Direito, no curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Campus de Foz do Iguaçu – PR, onde também é membro do GEDAIS – Grupo de Estudos em Direito Ambiental, Inovação e Sustentabilidade. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestrado em Direitos Supra-individuais (2005) pela Universidade Estadual de Maringá (2005), e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000). Pós-Doutorado na Levin College of Law, University of Florida (2020).

Pollyana Esteves dos Reis Moreira

Possui graduação em Artes pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013). Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Fotografia e Arquivologia. Encarregada da LGPD no IF SUDESTE MG.

LGPD no IFPR

Outras informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estão disponíveis na página da LGPD no IFPR.