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O novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) foi sancionado no dia 11 de janeiro, após aprovação por unanimidade no Senado Federal em 9 de dezembro de 2015.
O Marco valoriza a prática da inovação tecnológica, simplifica os processos de aquisição, aproxima as instituições federais de ensino superior das empresas e amplia o tempo máximo que os professores de institutos federais e universidades poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica, além de estabelecer novas competências para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).
“Esse Marco Legal regula a integração entre agentes públicos e agentes privados, abrindo novas portas e iniciando um novo ciclo econômico para o País”, disse a presidenta Dilma Rousseff. Em seu discurso, ela destacou ainda a criação e interiorização dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia entre as importantes iniciativas para o fortalecimento da inovação tecnológica, cujas ações, que contemplam a cooperação e estimulam a competitividade, contribuem para a consolidação de um cenário favorável.
Para o reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG) e diretor administrativo do Conif, Jerônimo Rodrigues da Silva, que esteve presente na solenidade, o Marco Legal agrega dinamismo aos processos e reafirma o papel dos institutos. “Essa iniciativa reforça as ações previstas na Lei de criação dos institutos federais e fortalece ainda mais a atuação das nossas instituições na inovação tecnológica”, afirmou.
Fonte: https://portal.conif.org.br/ultimas-noticias/890-marco-legal-da-ct-i-e-sancionado.html