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“Conseguimos levar as universidades federais e as escolas de educação profissional das capitais para o interior do país”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 29. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele inaugurou, ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, 30 escolas federais de educação profissional e 25 campi de 15 universidades federais.
A meta prevista pelo plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) está cumprida, de acordo com o presidente. “Hoje, a juventude tem mais motivação para os estudos e perspectivas profissionais”, destacou Lula.
A expansão da rede federal permitiu a criação de 214 escolas a partir de 2005. Com o Reuni, surgiram 126 unidades de ensino superior — das 148 existentes até 2002, já estão em funcionamento 274 este ano. Hoje, as universidades federais estão presentes em 230 municípios nas 27 unidades federativas.
Para o ministro Fernando Haddad, a expansão da rede federal mudou a vida do brasileiro. “A população, agora, entende o verdadeiro sentido da educação, que é o da emancipação do indivíduo”, disse. Haddad ressaltou que todas as metas previstas em 2007 no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foram cumpridas, em todas as etapas e modalidades da educação. Segundo ele, a partir do estabelecimento de metas de qualidade na educação, “o Brasil está servindo de exemplo para o mundo”.
Rede — De 1909 a 2002, foram criadas 140 escolas técnicas federais no Brasil. Hoje, com a adoção da política de expansão, são 342. De 2003 a 2010, foi registrado aumento de 148% no número de matrículas em toda a rede federal — havia 140 mil estudantes em 2003; hoje, são 348 mil. A tendência é de crescimento ainda maior, já que nem todas escolas completaram o ciclo completo de funcionamento.
Os recursos do Ministério da Educação destinados à educação profissional também cresceram — passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 4,9 bilhões no mesmo período.
O investimento total na construção de unidades federais de educação técnica e profissional deve chegar a R$ 1,1 bilhão. Até o momento, foram aplicados R$ 941 milhões em infraestrutura, mobiliário e equipamentos. Nas 30 escolas entregues nesta segunda-feira, já foram aplicados R$ 139 milhões. Destas, 18 estão funcionando, com 4.165 mil estudantes matriculados. As demais começam a receber alunos no início do ano letivo de 2011.
Universidades — Por meio do programa de expansão da educação superior, 14 universidades federais foram criadas a partir de 2003. Dez delas voltadas para a interiorização do ensino superior público. As outras quatro, planejadas para a integração regional e internacional.
Com o Reuni, as universidades federais dobraram a oferta de vagas. Eram 109,2 mil em 2003 e chegaram a 222,4 mil este ano. Para atender o novo contingente de alunos, as instituições contrataram professores e técnicos administrativos. Com isso, o conjunto das instituições de educação superior, que contava com 40.823 professores em 2003, tem agora 63.112. O número de técnicos administrativos subiu de 85 mil para 105 mil.
As condições para que as universidades conduzissem seu processo de expansão foram oferecidas com o incremento do orçamento das unidades. Os recursos para custeio e investimento passaram de R$ 6,7 bilhões em 2003 para R$ 19,7 bilhões em 2010.
Além de ampliar o número de vagas de acesso, as universidades ampliaram as iniciativas de apoio à permanência dos estudantes. Os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criado em 2007, saltaram de R$ 125 milhões em 2008 para R$ 304 milhões em 2010. Por meio do Pnaes, as universidades desenvolvem projetos de assistência, com o financiamento de itens como saúde, transporte, moradia e alimentação para os estudantes.
Assessoria de Comunicação Social – MEC
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