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A Portaria 983, que visa regulamentar as atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, teve o início de sua vigência postergado de janeiro para julho de 2022.
A prorrogação é resultado de um esforço coletivo promovido pelos Institutos Federais e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) junto ao Ministério da Educação. Com isso, as instituições buscam mais tempo para avaliar a normativa e os impactos que ela traz à instituição e aos docentes que atuam na Rede Federal.
A informação foi divulgada pelo Conif, que explica, em nota, mais informações sobre as tratativas que levaram à ampliação do prazo.
“Nesta semana, após um novo encontro com o secretário da Setec/MEC, Tomás Dias Sant’Ana, os conselheiros do Conif foram informados que o ministério irá prorrogar até julho de 2022 os efeitos da portaria. A decisão acata um pleito do Conselho, que inclusive reiterou o seu pedido de prorrogação da implementação da Portaria por meio de ofício em 18 de novembro. A dilatação do prazo dá à Rede Federal mais tempo para se debruçar sobre a normativa”.
Para o reitor do IFPR, Odacir Antonio Zanatta, a conquista é fruto de um trabalho sinérgico da rede de Institutos Federais.
“Participarmos ativamente das discussões do Conif, que tem mediado esse diálogo, nos ajuda na luta pela educação pública, gratuita e de qualidade, que é uma luta coletiva”, afirma Zanatta.