Legislação vigente do IFPR

NIT

A Resolução CONSUP Nº 6, de 23 de janeiro de 2017.Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal do Paraná – IFPR e trata de sua organização, implementação e funcionamento.

A Instrução Interna de Procedimentos IIP Nº 5, de 27 de março de 2017. Dispõe sobre os procedimentos do NIT para fomentar e explorar a inovação e proteger a propriedade intelectual gerada no âmbito do IFPR e a respectiva transferência à iniciativa privada, com vista ao desenvolvimento sociocultural e tecnológico local, regional ou nacional.

Inovação

Resolução nº 74, de 21 de dezembro de 2018. (versão retificada pela Resolução nº 50, de 13 de dezembro de 2019). Aprova as Normas relativas aos Programas de Olimpíada de Robótica, Mostra de Lançamento de Foguetes e Feira de Inovação Tecnológica (IFTECH), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.

Resolução nº 77, de 21 de dezembro de 2018. (versão retificada pela Resolução nº 53, de 13 de dezembro de 2019). Aprova as normas relativas ao Programa Institucional ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PRADI), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.

Resolução nº 78, de 21 de dezembro de 2018. (versão retificada pela Resolução nº 54, de 13 de dezembro de 2019) Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), no Âmbito do Instituto Federal do Paraná.

Portaria Proeppi nº 10, de 12 março de 2019. Disciplina, no âmbito do IFPR, o formato do evento Workshop de Tecnologias Agroindustriais do Instituto Federal do Paraná – IFAgroTECH.

Resolução Consup nº 04, de 28 de março de 2019. Aprova e institui a Política de Inovação e de estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do Instituto Federal do Paraná e dá outras orientações.

Empreendedorismo

Resolução Consup nº 04, de 28 de março de 2019. Aprova e institui a Política de Inovação e de estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do Instituto Federal do Paraná e dá outras orientações.

Resolução Consup nº 43, de 12 de dezembro de 2019. Aprova o Regulamento para o funcionamento de incubadoras no âmbito do Instituto Federal do Paraná.

Resolução Consup nº 44, de 12 de dezembro de 2019. Aprova o Regulamento para as Empresas Juniores do Instituto Federal do Paraná.

Instrução Normativa nº 1, de 25 de maio de 2021. Normatiza a sistematização do fluxo de atividades para a criação, o reconhecimento e o funcionamento de Empresas Juniores (EJ), no âmbito do Instituto Federal do Paraná

Instrução Normativa nº 3, de 24 de junho de 2021. Normatiza e sistematiza os trâmites e rotinas necessárias aos fluxo de atividades para a criação e funcionamento de Incubadoras de Empresas no âmbito do Instituto Federal do Paraná

Propriedade Intelectual

Portaria Proeppi nº 38, de 27 de junho de 2019. Disciplina os trâmites administrativos para o requerimento da proteção da propriedade intelectual.