Licença Capacitação tem regulamentação alterada

Com a finalidade de aprimorar e atualizar os procedimentos nos processos de Licença para Capacitação em conformidade com as normativas vigentes, a Diretoria de Capacitação (DCA) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), realizou a revisão da Portaria Progepe nº 3148/2019, que regulamenta a Licença para Capacitação.

Desta forma, em 30 de novembro de 2021, foi publicada a Portaria Progepe nº 2501/2021 com alterações na regulamentação e procedimentos da Licença Capacitação.

As principais alterações realizadas são referentes à Licença para Capacitação realizada no exterior e à Licença para capacitação para participar de ações que não possuem documento prévio de comprovação de matrícula, sendo possibilitado ao servidor a apresentação até o início da licença e não mais na abertura do processo.