Progepe esclarece dúvidas de servidores sobre pagamento de adicionais ocupacionais
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Em conformidade com a Resolução nº 29 do Conselho Superior (Consup) do IFPR, que autoriza o retorno das atividades acadêmicas e administrativas de forma presencial no IFPR a partir de 01 de outubro de 2021, a Progepe elaborou esclarecimentos esclarecimentos a respeito do pagamento de adicionais ocupacionais.
| SITUAÇÃO DO SERVIDOR | ESCLARECIMENTOS |
| Recebia insalubridade/periculosidade e foi suspenso por força do lançamento do Cód. 387 – Covid 19 | Aqueles que tiveram a continuidade na mesma localização confirmada pela chefia, terão a restituição restabelecida na próxima folha, o processo aguarda implementação na folha de pagamento pelo Ministério da Economia. Contato: dnpp@ifpr.edu.br |
| Recebia insalubridade/periculosidade e teve sua lotação/localização alterada durante o período de trabalho remoto | Qualquer alteração ocorrida na lotação/localização do servidor ocasiona exclusão do adicional de forma automática pelo Sistema Integrado de Administração de Pessoas – SIAPE. Contato: dcp.progepe@ifpr.edu.br |
| Recebia insalubridade/periculosidade e foi designado em cargo ou função durante o período de trabalho remoto | Conforme orientação constante no formulário de designação/nomeação, na hipótese de o servidor assinalar a opção, “Sim”, este deverá instruir novo processo solicitando emissão de laudo específico para ocupantes de FG/CD, ficando o servidor designado ciente de que o adicional recebido será interrompido a partir da data de abertura do processo de designação/nomeação. Caso o Parecer Técnico no processo de revisão conclua que o servidor está exposto a situação que caracterize o adicional ocupacional, o adicional será implantado em folha de pagamento pela área técnica do SIASS. A área competente, responsável pela recepção dos processos, emissão de laudos, portarias e inclusão em módulo específico no sistema é a Engenharia e Segurança do Trabalho do SIASS. Contato: agendamentosiass@ifpr.edu.br |
| Não recebia insalubridade/periculosidade e passou a desenvolver atividades em áreas insalubres ou periculosas. | O servidor interessado deverá instruir “novo” processo solicitando emissão de laudo específico. A área competente, responsável pela recepção dos processos, emissão de laudos, portarias e inclusão em módulo específico no sistema é a Engenharia e Segurança do Trabalho do SIASS. Contato: agendamentosiass@ifpr.edu.br |
Informações: progepe@ifpr.edu.br.