Progepe publica informativo sobre agendamento de férias

Às Unidades de Gestão de Pessoas:

Com a finalidade de manter alinhado o fluxo nos exercícios de programação e alteração de férias no âmbito do IFPR encaminhamos o informativo com os esclarecimentos a seguir:

• 2019 – Os servidores que ainda possuem férias sem agendamento para esse exercício, inclusive os que estão afastados, deverão efetuar o agendamento, via SEI do tipo “Programação Extra Sigepe” para início até 31/12/2020 considerando o art. 77, lei 8112/90 as férias podem ser acumuladas por no máximo 02 períodos.  Esse processo deverá estar na DCP/PROGEPE antes de 10/12/2020 data em que a folha fecha.
• 2020 – O servidor deverá efetuar o agendamento no Sigepe servidor, observando os prazos legais e a autorização da chefia.
• 2021 – O servidor deverá efetuar o agendamento no Sigepe servidor, com data não inferior a 01/01/2021, observando os prazos legais e a autorização da chefia.

As alterações poderão ser homologadas pelas unidades tendo em vista que a  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, revogou a Instrução Normativa nº 19 de 2020 e a Instrução Normativa nº 28 de 2020, e suas posteriores alterações.

Solicitamos que a informação seja multiplicada nas unidades, inclusive aos servidores em afastamento legal, ratificando que o fechamento da folha se dará em 10/12/2020.

Em caso de dúvidas relacionadas ao assunto favor encaminhar ao email oficial da DCP: dcp.progepe@ifpr.edu.br