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Com o objetivo de sistematizar informações da área jurídica centradas no contexto latino-americano, o professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Samuel Mânica Radaelli, coordenador do curso de Direito do Campus Palmas, organiza a Enciclopédia Latino-americana de Direitos Humanos. A publicação reúne 130 verbetes produzidos por 110 autores especialistas na temática – grande parte dos autores são latino-americanos; cinco são Europeus. O trabalho é feito em parceria com outros três docentes de Direito de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para o professor Samuel Mânica Radaelli, além do ineditismo, a Enciclopédia invoca particularidades da América Latina, considerando seus aspectos culturais e políticos. “Os autores escolhidos para a produção dos verbetes são estudiosos comprometidos, têm um histórico de lutas e abordam os Direitos Humanos segundo uma perspectiva crítica do tema”, ressalta.
Para a finalização do material, os organizadores ainda buscam autores para alguns temas, como os verbetes que tratam a “Homofobia”, a “Saúde Pública” e a “Justiça Social”, por exemplo. Até o momento, estudiosos como Jacques Chonchol, Hélio Bicudo, o candidato a Nobel da Paz, Fraçois Houtart, Emrique Dussel, Josef Estermann e grandes pensadores nacionais como Maria da Glória Gohn, Ricardo Antunes, Cristovam Buarque e Ricardo Verdum já enviaram verbetes que farão parte da publicação. A previsão de lançamento da obra é para setembro de 2011, inicialmente publicada em Língua Portuguesa.
Os organizadores do livro reforçam a importância de se construir formas diversas de compreensão do tema, especialmente porque, segundo eles, a América Latina vive “refém da importação cultural”, com pesquisas teóricas focadas principalmente no ideário Europeu. “Buscamos construir uma gramática fundamental dos direitos humanos latino-americanos; na sua essência o trabalho representa uma atitude integracionista, já que além de retratar a experiência intercontinental, é feito por autores dos diversos países latinos”, diz um trecho do trabalho.
Segundo o reitor do IFPR, professor Alipio Leal, a Instituição apoia trabalhos como este. “Além de preencher uma lacuna na área Jurídica sobre Direitos Humanos, a obra é de extrema importância por considerar o contexto Latino-americano; nossa região tem uma série de características muito particulares que geralmente ficam à margem em textos elaborados dentro da visão Europeia”, defende o reitor, que também tem formação em Direito. O reitor considera que, assim como os autores do livro, o Instituto compartilha o ideário de integração dos países latino-americanos, promovendo parcerias com instituições de ensino e fomentando a troca de experiências.
Os organizadores do projeto são Antônio Carlos Wolkmer, coordenador da Pós Graduação em Direito da UFSC, professor Antônio Sidekum, um dos maiores especialistas em filosofia latino-americana, Paulo César Carbonari do Instituto Berthier (IFIBE) e Samuel Mânica Radaelli, coordenador do curso de Direito do IFPR (Confira a biografia dos organizadores aqui).
Veja, a seguir, alguns dos 130 verbetes:
Acesso à justiça
Ações Afirmativas
Autodeterminação dos povos Latino-americanos
Biodireito
Comunicação Social
Criminalização dos Movimentos Sociais
Direito à água
Direito à vida
Doutrina da Segurança Nacional
Educação Popular
Função Social da Propriedade
Guerra civil
Humanismo
Morfologia do trabalho
Nicarágua possível
Trabalho digno
Tolerância
Psicologia do conflito
Utopia dos direitos humanos
Violência contra a mulher
Zapatismo
Interessados podem entrar em contato pelo e-mail samuel.radaelli@ifpr.edu.br
Para ver todos os verbetes e conhecer mais sobre o projeto, acesse: enciclolatina.blogspot.com