Publicada a portaria que regulamenta carga horária dos TAEs em Projetos de Extensão, Pesquisa e Inovação

O IFPR publicou nesta quinta-feira (18) a portaria normativa que regulamenta, em caráter de avaliação, a carga horária dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) em projetos de Extensão, Pesquisa e Inovação.

A normativa tem como objetivo central estimular e valorizar a produção acadêmica-científica-tecnológica dos TAEs, contribuindo para o desenvolvimento dos servidores e para o avanço da Pesquisa, Extensão e Inovação, por meio da expansão da produtividade acadêmica, científica e tecnológica.

Com a publicação da portaria, em toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, somente o IFPR e o IFB possuem este tipo de regulamentação, que garante e estimula a participação de TAEs em projetos em Projetos de Extensão, Pesquisa e Inovação.

Confira a íntegra do documento:

Portaria Deac/GR/IFPR nº 46, de 18 maio de 2023 – Regulamenta, em caráter de avaliação, a carga horária da participação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), nos projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação.

O encontro foi aberto com uma apresentação cultural do Grupo de Música do Campus Campo Largo (foto abaixo).

Na sequência, foi apresentada a quantificação da produção científica dos TAEs e a funcionalidade do Cope em Rede via Suap.

O lançamento foi transmitido ao vivo pelo Canal Conexão IFPR. Assista:

Normatização

A participação de qualquer servidor do IFPR em projetos de Extensão, Pesquisa e Inovação está normatizada por resoluções do Consup que datam de 2018 e 2019 e que contemplam, inclusive, os estudantes do Instituto:

• Diretrizes para as Atividades de Extensão no âmbito do IFPR (2018);
• Diretrizes para as Atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica no âmbito do IFPR (2019);
• Política de Inovação do IFPR (2019).

Novidades

Antes da emissão da portaria normativa, todos os servidores do IFPR já podiam e já participavam de editais internos e externos, mas somente os docentes tinham carga horária reservada para esta finalidade.

De acordo com o pró-reitor de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFPR, Marcelo Estevam, a expectativa é a de que esta medida administrativa gere dados que serão entregues para análise da CIS, do Consepe, do Consap e do Consup, a fim de que seja construída uma resolução com caráter mais definitivo.

A ideia é a de que, no início do próximo ano, a minuta de resolução passe por consulta interna. Até lá, a Comunidade do IFPR terá tempo e condições de avaliar de maneira concreta os efeitos e as necessidades de ajustes na regulamentação.

Carga horária

De acordo com a portaria normativa, a carga horária semanal máxima que poderá ser destinada por qualquer TAE do IFPR à participação em projetos de Extensão, Pesquisa e Inovação corresponde, basicamente, às horas de um dia de trabalho. Assim, por exemplo, técnicos com jornada semanal de 20 horas poderão destinar até quatro horas semanais para participação neste tipo de atividade e assim por diante – a carga horária máxima será de até oito horas para técnicos com jornada semanal de 40. Conforme explicado no evento de lançamento, esta carga pode ser reavaliada nos próximos meses.

Possibilidades

De acordo com a portaria, os TAEs do IFPR podem atuar como coordenadores, vice-coordenadores ou colaboradores em projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação, dentro de sua carga horária semanal de trabalho, dentro dos limites de horas estabelecidos.

Essa participação poderá ocorrer pela submissão a editais internos ou externos; por iniciativa do servidor, por meio de proposta protocolada e aprovada pelo Comitê de Pesquisa e Extensão do Campus (Cope); pela participação em pesquisa desenvolvida em curso pós-graduação lato sensu; pelo desenvolvimento de pesquisa desenvolvida em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) ou pelo desenvolvimento de pesquisa de estágio pós-doutoral.

TAEs na Extensão, Pesquisa e Inovação

De acordo com dados disponíveis na Plataforma Nilo Peçanha, o IFPR possui, atualmente, 999 TAEs sendo que 91,39% possuem Ensino Superior; 3,90% mestrado e 1% doutorado.

Durante o evento de lançamento, foram apresentados dados, extraídos do Suap, que já demonstram quantitativa e qualitativamente a relevância da produção dos TAEs do IFPR.

Política de qualificação

O Instituto possui uma política de incentivo à qualificação de seus servidores. Todos os anos são publicados editais que possibilitam que técnicos e docentes se afastem de suas atividades regulares para se dedicarem integralmente a programas de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado.

Neste ano, o edital de afastamento reservou 94 vagas para esta finalidade. Esse edital está em andamento e a publicação do resultado final com publicação de vagas remanescentes está prevista para 7 de junho.

Mais informações sobre os editais de afastamento estão disponíveis nesta nesta página:

Editais de afastamento para pós-graduação – 2023