Seção de Procedimentos Disciplinares informa sobre banco nacional de servidores

A Seção de Procedimentos Disciplinares informa que a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Corregedoria-Geral, tem desenvolvido um banco nacional de servidores aptos a atuarem em processos administrativos disciplinares. Com isso, pode-se contribuir para o fortalecimento da atividade correcional na Administração Pública.

O banco de servidores é regulado pela Portaria nº 1.915/2015, que institui o cadastro de presidentes, membros, assistentes e peritos para processos administrativos disciplinares (PADs) no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

A consolidação do banco de servidores depende da iniciativa dos órgãos em indicar servidores aptos e capacitados para exercer tais funções. As instituições federais que tenham previamente indicado servidores para compor o cadastro terão prioridade no atendimento de futuras solicitações.

No IFPR, a autoridade competente para designar servidores para atuarem em comissões de outros órgãos é exclusiva do dirigente máximo da autarquia. Nesse sentido, após a demonstração de interesse por parte do servidor do IFPR, a avaliação daqueles que estão aptos a participar de comissões de processos disciplinares externos será realizada pela Seção de Procedimentos Disciplinares (Sprodi/Direx/Gabinete do Reitor).

Para participação, o servidor deverá preencher o formulário disponível neste link (o prazo para resposta é indeterminado):

O registro no cadastro deverá conter as seguintes informações do servidor interessado:

I – Nome completo;
II – Cargo;
III – Data de Ingresso no IFPR
IV – Unidade de lotação;
V – Cidade de Lotação;
VI – Matrícula Siape;
VII – Nível de escolaridade;
VIII – Área de formação;
IX – E-mail institucional;
X – Telefone.

Nesse sentido, a Direx solicita a consulta aos servidores que demonstrem interesse em participar do cadastro de atividades correcionais. Caso haja um número razoável de servidores cadastrados, em 2016 será promovida capacitação na área.

Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com sprodi.gr@ifpr.edu.br ou (41) 3595-7676.]]>