Procedimentos e Formulários
Atualizado em
FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL:
Lista de verificação – Formalização
Decreto nº 10.193 de 27 de dezembro de 2019
Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.
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FISCALIZAÇÃO:
Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 3, de 25 de abril de 2023
Dispõe sobre as regras, os procedimentos e as competências concernentes às atividades de fiscalização e gestão contratual, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Modelos:
Planilha: Planilha Fiscalização Diária
Declaração de ciência das atribuições: Modelo de declaração Gestor e Fiscal – IN 05/2017
Relatório parcial de execução: Relatório parcial da execução
Relatório final de execução: Relatório final da execução
Minutas de Portarias Gestores/Fiscais de Serviços:
Modelo – Alteração dos gestores
Modelo – Portaria de fiscais técnicos e administrativos
Modelo – Portaria de alterações dos fiscais técnicos e administrativos
Minutas de Portarias de Gestores/Fiscais de Obras:
Modelo – Portaria de gestores de Obras
Modelo – Portaria de alteração dos gestores de Obras
Modelo – Portaria de fiscais técnicos e administrativos de Obras
Modelo – Portaria de Alteração dos fiscais de Obras
Minutas de Portarias de Gestores/Fiscais de serviços de TIC
Modelo – Portaria de gestores de TIC
Modelo – Portaria de alteração dos gestores de TIC
Modelo – Portaria de fiscais TIC
Modelo – Portaria de alterações dos fiscais TIC
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
Prorrogação de contratos de serviços continuados:
Parecer Referencial n. 00001.2021.PF-IFPR_PF_IFPARANÁ_PGF_AGU (para contratos regidos pela Lei 8666/93)
Anexo I – Formulário instrutório (para contratos regidos pela Lei 8666/93)
Anexo II – Atestado de conformidade do processo com o Parecer Referencial 01.2021 (para contratos regidos pela Lei 8666/93)
Modelos:
Justificativa – Justificativa para prorrogação contratual
Minuta:
Modelo Minuta Aditivo – Prorrogação
Listas de verificação:
Lista de Verificação – Prorrogação
Lista de Verificação – Prorrogação e Reajuste ou Repactuação
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Modelos:
Justificativa – Justificativa para alteração contratual
Minutas:
Modelo Minuta Aditivo – Acréscimo e supressão
Modelo Minuta Apostilamento – Reajuste
Modelo Minuta Apostilamento – Repactuação
Modelo Minuta Apostilamento – Retificação
Listas de verificação:
Lista de Verificação – Acréscimo ou Supressão
Lista de Verificação – Repactuação
Lista de Verificação – Reajuste
LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO:
Procedimentos:
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/IFPR Nº 1, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe acerca dos estágios das despesas públicas do empenho, da liquidação e do pagamento nos Processos Eletrônicos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Formulários:
Relatório mensal outros contratos
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA:
Procedimentos:
Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 1, de 02 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica e revogação da Instrução Normativa Reitoria/PROAD/IFPR nº 10, de 29 de junho de 2021 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e dá outras providências.
Formulários:
Modelo – Atestado de Capacidade Técnica -Serviços
Modelo – Atestado de Capacidade Técnica
ANTECIPAGOV
Instrução Normativa Reitoria-PROAD-IFPR nº 11, de 01 de Julho de 2021
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal de Crédito digital, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
PENALIZAÇÃO:
Procedimentos:
Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 7, de 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório, aplicável às licitações, ata de registros de preços e contratos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Lista de verificação:
Lista de Verificação – Processo Sancionatório (Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11)
Lista de Verificação – Processo Sancionatório (Lei nº 14.133/21)
Modelo de portaria:
Modelo – Portaria de designação de comissão
Anexos/Modelos:
1. Modelo de Formulário de Ocorrências
2. Modelo de Formulário de Sugestão de Penalização
3. Modelo de ofício de notificação de instauração de procedimento administrativo
4. Modelo de Decisão Administrativa
5. Modelo de ofício de notificação de penalidade
6. Modelo de reconsideração de Decisão Administrativa após análise do recurso
7. Modelo de notificação de cadastro de penalidade
8. Modelo de notificação de cadastro de penalidade e reenvio de multa
9. Modelo de Ofício de Notificação da Decisão Recursal
11. Modelo de Extrato de Intimação da Decisão Administrativa para Publicação no DOU
12. Modelo de Extrato para Publicação no DOU da Penalidade Aplicada
ADESÕES E REMANEJAMENTOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NO ÂMBITO DO IFPR
Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 6, de 21 de novembro de 2023
Estabelece os procedimentos necessários para compras por meio de adesão à Ata de Registro de Preços/Carona, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).
Lista de verificação de Adesão a Sistema de Registro de preços ¨Carona”
ORIENTAÇÕES – TROCA DE EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS NAS ATAS
Memorando Eletrônico 637-2014 – DA-PROAD
ATOS NORMATIVOS REVOGADOS
Instrução Normativa Reitoria-PROAD-IFPR nº 7, de 29 de Junho de 2021 – REVOGADA
IIP N 10 de 29.06.2012 – ANEXO IV – DA IIP Nº10 – Relatório Mensal de Pagamento – REVOGADA
Instrução-Normativa-Reitoria-PROAD-IFPR-Nº-10-de-29-de-Junho-de-2021 – REVOGADA
Instrução-Normativa-Reitoria-PROAD-IFPR-Nº-9-de-29-de-Junho-de-2021 – REVOGADA
Instrução-Normativa-Reitoria-PROAD-IFPR-Nº-8-de-29-de-junho-de-2021 e Anexos – REVOGADA