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Aconteceu, dia 04 de outubro, no auditório professor Danilo Bordignon (salão nobre do CPEA – Centro Pastoral, Educacional e Assistencial Dom Carlos), a premiação aos três projetos de lei formulados por estudantes do Ensino Médio de Palmas e escolhidos pelo Ministério Público (MP).
O Ensino Médio do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Palmas, ficou entre os três primeiros colocados e recebeu mil reais. A atividade que movimentou os alunos de mais de 160 escolas públicas do Paraná faz parte do projeto Geração Atitude, desenvolvido pelo Ministério Público do Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, a Assembleia Legislativa do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e a Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado.
No início do projeto, houve um sorteio para que cinco membros de cada turma do Ensino Médio do IFPR participassem de encontros semanais com o objetivo de estudar o material enviado pelo MP. Depois das reuniões, houve o estabelecimento de comissões para a elaboração de duas propostas de projetos de leis por parte dos alunos. Então, após serem submetidas para a apreciação, uma delas foi escolhida pelo MP: o projeto de Lei Orçamentária. O objetivo dessa lei é a criação de um conselho comunitário para fiscalizar a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município. “O conselho comunitário seria feito com a escolha de uma pessoa de cada bairro da cidade, mas, dependendo do tamanho do bairro, haveria mais de um representante”, explica uma das autoras do projeto de lei e estudante do 2º Ano do curso Técnico em Serviços Jurídicos, Ana Carla Saldanha.
A aluna comentou ainda que a divulgação do resultado prévio da escolha das melhores leis aconteceu na fan page do Geração Atitude no Facebook. “Apesar disso, só sabíamos que o nosso projeto seria apresentado ao poder legislativo. Porém, para receber a premiação do MP, era necessário que coletássemos assinaturas de um mínimo de 1% da população eleitoral de Palmas. Então nos mobilizamos, assim como estudantes de outros colégios estaduais, e saímos às ruas para coletar o apoio da população”. Ela conclui dizendo que o dinheiro ganho foi para o caixa do Grêmio Estudantil e o destino do mesmo será definido ainda pelos seus representantes.
Os alunos autores do projeto premiado são Maria Eduarda Wosnes, Ana Carla Saldanha, Leticia Grigolo, Gabriel Benedetti, Carolina Vidal, Elizama Moraes e Kamila Santi Leite. Houve ainda o apoio dos alunos Fabiano Anzileiro e Maria Eduarda Stedille Pontes, do 3º Ano do Técnico em Serviços Jurídicos, do professor coordenador do curso, Paulo Vinícius Vasconcelos de Medeiros, que verificaram a constitucionalidade da proposta, e de outros estudantes de todo o Ensino Médio.
O Geração Atitude é um projeto ligado ao Movimento Paraná Sem Corrupção, e tem como principal objetivo apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses, promovendo a participação social e o protagonismo juvenil.
