Regulamentação

Normativa nacional

Página de Legislação sobre o Programa de Gestão e Desempenho – Portal do Servidor do gov.br

Normativa Institucional

IN 4/2022

• IN 4/2022– A Instrução Normativa do Ministério da Economia, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relativos à implementação de Programa de Gestão.

Tabela de atividades do PDG no IFPR

• Portaria Deac/GR/IFPR nº 29 de 17 de outubro de 2022 – Tabela de atividades do Programa de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

Decreto

• Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Processos

• 23411.000761/2022-49
• 23411.014540/2019-52

Resolução

• Resolução Consup/IFPR nº 45, de 29 de novembro de 2021 – Institui o Programa de Gestão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Portarias

• Portaria de Pessoal Progepe/IFPR nº 845, de 01 de setembro de 2022 – Lista de servidores (as) que aderiram ao Programa de Gestão nos campi e na reitoria do IFPR a partir de 01 de setembro de 2022.
• Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2022 – Regulamenta as Comissões Locais de Acompanhamento do Programa de Gestão.
• Portaria nº 156, de 01 de março de 2021 – Institui a Comissão Central Permanente de Implantação do Programa de Gestão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
• Portaria nº 1546, de 14 de novembro de 2019 –  Institui o Grupo de Trabalho responsável pela implantação do Programa de Gestão a título de experiência-piloto.

Portarias – comissões locais

• Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Campo Largo.
• Portaria nº 24, de 9 de fevereiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Curitiba.
• Portaria nº 117, de 2 de fevereiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR na Reitoria.
• Portaria nº 3, de 28 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus União da Vitória.
• Portaria nº 23, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Umuarama.
• Portaria nº 22, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Ivaiporã.
• Portaria nº 12, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Cascavel.
• Portaria nº 11, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Foz do Iguaçu.
• Portaria nº 10, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Assis Chateaubriand.
• Portaria nº 8, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Paranavaí.
• Portaria nº 4, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Irati.
• Portaria nº 3, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Pinhais.
• Portaria nº 2, de 25 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
• Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Londrina.
• Portaria nº 7 de 24 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Paranaguá.
• Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Palmas.
• Portaria nº 3, de 24 janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Colombo.
• Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Jaguariaíva.
• Portaria nº 1, de 21 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Avançado Coronel Vivida.
• Portaria nº 13, de 19 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Avançado Barracão.
• Portaria nº 12, de 19 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Capanema.
• Portaria nº 2, de 19 de janeiro de 2022 – Designa a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão do IFPR no Campus Pitanga.

Links úteis

• Página do Programa de Gestão do Governo Federal.
• Perguntas Frequentes na página do Governo Federal.