Atribuições – CCL

CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE:

Unidade responsável pela realização de pregões eletrônicos para contratação de bens e serviços, com atuação desde a fase do planejamento até homologação dos processos licitatórios do IFPR. Responsável das atividades administrativas relacionadas ao cumprimento do, Calendário Compras e Licitações.

COMPETÊNCIAS:

• Cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos institucionais;
• Estabelecer e coordenar cronograma institucional para a realização de licitações de bens e serviços comuns;
• Coordenar os processos de cotação eletrônica para dispensa de licitação na UG 158009;
• Processar as licitações de bens e serviços de acordo com as determinações legais e de sua responsabilidade;
• Aprovar a especificação para inclusão do material no catálogo de materiais do SIPAC;
• Instruir e/ou dar encaminhamento aos procedimentos de compras e de contratação de serviços demandados pelas diversas unidades do IFPR;
• Auxiliar aos campi na correta instrução dos processos licitatórios.
• Manter atualizado o catálogo de material do IFPR;
• Organizar, acompanhar, instruir os processos, compilar a demanda institucional e realizar a Intenção de registro de preços no Comprasnet das compras compartilhadas dos Ministérios que são obrigatórias e as que são do interesse e vantajosas para o IFPR.
• Compilar os relatórios do SIPAC para instrução dos processos licitatórios contidos no CCL no âmbito das licitações de sua responsabilidade;
• Elaborar e manter atualizada a Portaria de pregoeiros e equipe técnica do IFPR;
• Dar andamento aos processos de licitação, elaborar os Editais (de sua
  responsabilidade), incluindo a emissão de memorandos eletrônicos ou despachos para aquisição de materiais, equipamentos e serviços, em plena articulação com os setores demandantes interessados;
• Acompanhar e orientar o desenvolvimento da fase interna e externa da licitação;
• Submeter os processos licitatórios à análise jurídica junto à Procuradoria Federal.
• Proceder às publicações previstas na legislação e divulgar os avisos de licitação aos interessados;
• Processar as licitações de acordo com as determinações legais;
• Encaminhar, orientar e acompanhar a análise das propostas pela área técnica (demandante);
• Manter atualizado os sistemas/mapas/planilhas/sites de informações sobre licitações no âmbito do IFPR, permitindo um rigoroso acompanhamento transparente dos processos, seus prazos, pelo Controle Interno, TCU, CGU e qualquer cidadão interessado no processo;
• Encaminhar, orientar e acompanhar a análise de propostas juntamente com a área técnica (demandante);
• Orientar na prática como conduzir um pregão eletrônico, como realizar a conferência dos documentos habilitatórios para os servidores das unidades.
• Orientar as áreas técnicas e requisitantes na elaboração do Termo de Referência.
• Informar sobre os processos licitatórios em andamento e as atas vigentes subsidiando as unidades quanto a decisão de realizar a compras ou contratações por meio do CCL, por dispensa de licitação, por IRP ou por adesão a ata de registro de preços como órgão não participantes.
• Realizar a formalização, cadastro, recondução e controle da equipe técnica do IFPR hábil para condução dos pregões na UASG 158009
• Controlar as licitações divulgadas na UASG 158009.
• Analisar os processos licitatórios quanto às formalidades administrativas necessárias, sem entrar no mérito da motivação, entendendo a autonomia da unidade e o planejamento institucional.
• Realizar os atos necessários para publicação das licitações em jornais de grande circulação, das licitações na página do IFPR, dos resultados com os vencedores na licitação, das planilhas com todas as informações necessárias tais como: fornecedor, valor estimado, valor homologado, denominação e especificação do bem e demanda
  de cada unidade.
• Alimentar o SIASG com informações sobre a vigência da ata de registro de preços e resultado de julgamento das licitações na UG 158009.
• Manter e divulgar relatórios bimestrais com a execução de licitações no órgão;
• Desenvolver outras atividades inerentes à unidade, função ou cargo, não previstas neste manual, mas de interesse da Administração.

Contato

compras@ifpr.edu.br