Regulamentação

Normativa nacional

Página de Legislação sobre o Programa de Gestão e Desempenho – Portal do Servidor do gov.br

Normativa Institucional

Portaria DEAC/GR/IFPR

Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 179 de 17 de outubro de 2024 – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores em exercício no IFPR relativos à implementação do programa de gestão e desempenho (PGD).

IN 4/2022 – Normativa Revogada

• IN 4/2022– A Instrução Normativa do Ministério da Economia, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relativos à implementação de Programa de Gestão.

Decreto

• Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Processos

• 23411.000761/2022-49
• 23411.014540/2019-52

Links úteis

• Página do Programa de Gestão do Governo Federal.
• Perguntas Frequentes na página do Governo Federal.
• Página com o Guia prático PGD .