Programa de Gestão Regulamentação
Regulamentação
Atualizado em
Normativa nacional
Página de Legislação sobre o Programa de Gestão e Desempenho – Portal do Servidor do gov.br
Normativa Institucional
Portaria DEAC/GR/IFPR
Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 179 de 17 de outubro de 2024 – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores em exercício no IFPR relativos à implementação do programa de gestão e desempenho (PGD).
IN 4/2022 – Normativa Revogada
- IN 4/2022– A Instrução Normativa do Ministério da Economia, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relativos à implementação de Programa de Gestão.
Decreto
- Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Processos
Links úteis
- Página do Programa de Gestão do Governo Federal.
- Perguntas Frequentes na página do Governo Federal.
- Página com o Guia prático PGD .