Modelos de documentos
Atualizado em
A seguir, são divulgados modelos de documentos a serem utilizados na formalização e execução dos ajustes celebrados com Fundação de Apoio.
Minutas dos instrumentos jurídicos
- Acordo de parceria (docx – 43KB)
- Termo de convênio (depende das minutas das concedentes)
Plano de trabalho
- Modelo do Plano de trabalho (docx – 48KB)
Projeto básico
Declarações
- Termo de Responsabilidade Coordenador (docx – 88KB)
- Termo de Responsabilidade Fiscal (docx – 89KB)
- Declaração quanto ao recebimento de bolsas – servidores (docx – 35KB)
- Declaração quanto ao recebimento de bolsas – discentes (docx – 15KB)
- Declaração quanto a não incidência de proibição legal e existência de conflito de interesses (docx – 83KB)