Licitações
Atualizado em
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – CAMPUS TELÊMACO BORBA
Chamada Pública nº 01/2024 – PNAE – Campus Telêmaco Borba para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.
Anexo II – Modelo de Projeto de Venda
Anexo III – Minuta de Contrato
Anexo VI – Modelo de Termo de Recebimento
_______________________________________________________________________________________________________________________
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – CAMPUS TELÊMACO BORBA
Chamada Pública nº 01/2023 – Campus Telêmaco Borba para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.
Anexo I - Termo de Referência