Atos Normativos – Proad
Atualizado em
A partir de 2021 a fim de atendendo o Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, as Instruções Normativas e Portarias, de responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração, serão publicadas neste espaço, além de constar no boletim interno da Instituição.
Instruções Normativas a partir de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA/PROAD/IFPR Nº 2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o manual de dispensa de licitação na forma eletrônica, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. , no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
Instruções Normativas a partir de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 2, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece diretrizes para a instrução processual, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais – UASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 3, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – Institui o Manual de Pesquisa de Preços, no âmbito do Instituto Federal do Paraná, nos termos da Instrução Normativa nº 73, de 5 agosto de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 4, DE 28 DE JUNHO DE 2021– Institui o Manual de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito do Instituto Federal do Paraná, nos termos da Instrução Normativa nº 40, de 22 maio de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 5, DE 28 DE JUNHO DE 2021– Dispõe sobre a fase de planejamento da contratação, nos termos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 7, DE 29 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre as regras, os procedimentos e as competências concernentes às atividades de fiscalização e gestão contratual, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 8, DE 29 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório, aplicável às licitações, ata de registros de preços e contratos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 9, DE 29 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece os procedimentos necessários para compras por meio de adesão à Ata de Registro de Preços/Carona, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2021 – Estabelecer os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelos gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 11, DE 01 DE JULHO DE 2021– Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal de Crédito digital, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Disciplina os procedimentos referentes ao Patrimônio no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA-PROAD-IFPR Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a utilização do serviço de agenciamento de transporte terrestre, por demanda, pelos servidores, terceirizados e colaboradores em serviço, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA/PROAD/IFPR Nº 15, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre o controle e utilização de veículos oficiais no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA/PROAD/IFPR Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe os procedimentos para solicitação de documentos e processos à Seção de Arquivo no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA/PROAD/IFPR Nº 18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – Instituir o Manual para utilização da conta vinculada, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA/PROAD/IFPR Nº 19, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – Disciplina os procedimentos de almoxarifado no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA/PROAD/IFPR Nº 20, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a política de manutenção preventiva e corretiva no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
PORTARIAS a partir de 2021
PORTARIA PROAD/IFPR Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2022 – Estabelece os tipos de processo da PROAD no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
PORTARIA PROAD/IFPR Nº 237, DE 23 DE JUNHO DE 2022 – Institui o Manual de certidão negativa patrimonial, acautelamento e devolução de acautelamento de bens no Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
PORTARIA PROAD/IFPR Nº 236, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Disciplina as transferências de bens móveis entre unidades administrativas e entre Unidades Organizacionais (UORGs) do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
Portaria nº17 de 13 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre o Manual do Reaproveitamento e Desfazimento de Bens Públicos no âmbito do Instituto Federal do Paraná, nos termos do Capítulo IV, da Instrução Normativa REITORIA/PROAD/IFPR nº 13, de 21 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE MAIO DE 2021 – Disciplinar as atribuições da Comissão Central durante a implantação e das Comissões Locais das UGs, os procedimentos, etapas e o cronograma para implantação do Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADS – no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
PORTARIA Nº 162, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Instituir o Manual de Atribuições dos Gestores Administrativos e Técnicos, Fiscal Técnico Setorial, Aprovadores e Gestores do Almoxarifado Virtual.
PORTARIA Nº 163, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre as funções de cadastro de materiais, analise de suas especificações e de requisições de compras no SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio. Administração e Contratos.
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE JULHO DE 2021 – Institui o Manual do Inventário no âmbito do Instituto Federal do Paraná, nos termos do Capitulo V, da Instrução Normativa REITORIA/PROAD/IFPR nº 13, de 21 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 209, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre o Manual de Consulta Pública de Processos no Sistema SEI, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
PORTARIA Nº 222, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Disciplina os procedimentos patrimoniais do artigo 30, da Instrução Normativa REITORIA/PROAD/IFPR nº 13, de 21 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece os procedimentos para Tomada de Contas Anual dos Almoxarifados das unidades do Instituto Federal do Paraná no exercício de 2021.
Atos Normativos Conjuntos
Portaria nº 28, de 25 de maio de 2021 (PROAD E PROENS) – Normatiza o registro e o controle patrimonial de acervos bibliográficos no Sistema Pergamum, bem como a evidenciação contábil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).
INSTRUÇÃO NORMATIVA REITORIA/IFPR Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – Estabelece as regras e procedimentos para aquisição, armazenamento e utilização de produtos químicos controlados pela Polícia Federal, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 01-2021 – PROPLAN-PROAD-DI – Disciplina os Procedimentos para o Fluxo de Licitação e Execução de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Portarias a partir de 01/09/2018
Acesse o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para consultar as portarias emitidas pela Proad a partir de 01 de setembro de 2018 selecionando no mínimo as seguintes informações:
- “Unidade Responsável”: PROAD – PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD)
- “Tipo de Documento”: Portaria
Portarias até 01/09/2018
Acesse pelo link abaixo as Portarias publicadas pela Pró Reitoria de Administração até 01 de setembro de 2018.
Portarias Normativas
Atos Normativos PROAD Revogados.
Portaria Normativa – PROAD Nº 08, de 17 de Janeiro de 2020 – Estabelece os tipos de processo da PROAD no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). (Revogada pela PORTARIA PROAD/IFPR Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2022)
Portaria Normativa- PROAD Nº 13, de 15 de junho de 2020 – Disciplina as transferências de bens patrimoniais entre os campi ou entre os campi e a Reitoria. (Revogada pela PORTARIA PROAD/IFPR Nº 236, DE 22 DE JUNHO DE 2022).
Portaria Normativa PROAD nº 15, de 06 agosto de 2020 – Institui normativa sobre os procedimentos de controle patrimonial dos bens móveis para empréstimo ao aluno no âmbito do IFPR. (Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA IFPR/PROAD/IFPR Nº 3, DE 11 DE MARÇO DE 2022).
Portaria Normativa PROAD nº 07, de 26 de setembro de 2019 – Instituir o “Manual de reaproveitamento e desfazimento de bens públicos” no âmbito das unidades do Instituto Federal do Paraná. (Revogada pela PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2022).
Portaria Normativa PROAD Nº 01, de 12 de junho de 2018 – Dispõe sobre a fase de planejamento da contratação da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no âmbito do IFPR. Revogada pela IN nº 05/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 02 de 27 de junho de 2018 – Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório, aplicável as licitações, ata de registro de preços e contratos, previstos nas leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, no âmbito do IFPR. Manual de Processo Administrativo Sancionatório (fornecedores) Revogada pela IN nº 08/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 03, de 18 de setembro de 2018 – Disciplina procedimentos patrimoniais no âmbito do IFPR. Revogada pela IN nº 13/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 04, de 02 de outubro de 2018 – Homologa o Manual para utilização da conta vinculada. (Processo SEI nº 23411.008016/2017-81 ). Revogada pela IN 18/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 05, de 04 de outubro de 2018 – Disciplina os procedimentos de almoxarifado no âmbito do IFPR. (Processo SEI nº 23411.002834/2017-70). Revogada pela IN 19/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 06, de 24 de junho de 2019 – Instituir o Manual do Inventário Institucional no âmbito das unidades do Instituto Federal do Paraná. Revogada pela Portaria Normativa – PROAD nº 14, de 23 de julho de 2020.
Portaria Normativa PROAD n° 11 de 13 de março de 2020 – Disciplina os artigos 19 e 20 da Portaria Normativa PROAD nº 03, de 18 de setembro de 2018 quanto aos procedimentos a serem adotados no âmbito do IFPR. Revogada pela PORTARIA Nº 222, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Portaria Normativa – PROAD N ° 14, de 23 de julho de 2020 – Institui o “Manual do Inventário Institucional” no âmbito das unidades do Instituto Federal do Paraná, que regulamenta os Artigos 21 a 28 da Portaria Normativa PROAD nº 03/2018. Revogada pela Portaria nº 187, de 22 de julho de 2021.
Portaria Normativa PROAD nº 16 de 14 de agosto de 2020 – Institui o Manual de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito do Instituto Federal do Paraná, nos termos da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020. Revogada pela IN nº 04/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 17, de 31 de agosto de 2020 – Institui o Manual de Consulta Pública de Processos no Sistema SEI, no âmbito do Instituto Federal do Paraná. Revogada pela PORTARIA Nº 209, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Portaria Normativa PROAD nº 18, de 18 de setembro de 2020 – Estabelece os procedimentos para a emissão de atestado de Capacidade Técnica pelos Gestores de Contrato, no âmbito do Instituto Federal do Paraná. Revogada pela IN nº 10/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 19, de 14 de outubro de 2020 – Estabelece os procedimentos necessários para compras por meio de adesão à Ata de Registro de Preços/Carona, no âmbito do Instituto Federal do Paraná. Revogada pela IN nº 09/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 20, de 24 de novembro de 2020 – Estabelece os procedimentos para solicitação de documentos e processos à Seção de Arquivo no âmbito do Instituto Federal do Paraná. Revogada pela IN 16/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 21, de 27 de novembro de 2020 – Instituir o Manual de Atribuições dos Gestores Administrativos e Técnicos, Fiscal Técnico Setorial, Aprovadores e Gestores do Almoxarifado Virtual. Revogada pela Portaria nº 162/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 22, de 29 de dezembro de 2020 – Instituir o Manual de Atribuições dos Gestores Administrativos e Técnicos, Fiscal Técnico Setorial, Aprovadores e Gestores do Almoxarifado Virtual. Revogada pela IN nº 03/2021.
Portaria Normativa PROAD nº 23, de 19 de janeiro de 2021 – Instituir o Manual de Atribuições dos Gestores Administrativos e Técnicos, Fiscal Técnico Setorial, Aprovadores e Gestores do Almoxarifado Virtual. Revogada pela IN nº 02/2021.
Portaria nº 1304, de 20 de outubro de 2017 – Revogada pela Portaria nº 163/2021.